O que é Consciência Negra?

Celebrado pela primeira vez em 1971, o conceito evoca o sentimento de aclamação e aceitação das origens africanas na formação do povo brasileiro.

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Consciência negra pode significar, em suma, a percepção da pessoa negra em relação às suas origens, no entendimento das raízes culturais e históricas dos seus antepassados.

A consciência negra também representa a identificação da causa e luta dos ancestrais africanos que desembarcaram no Brasil e trouxeram consigo toda a cultura, costumes e tradições do seu povo. É ter em mente que a escravidão foi abolida, mas que ainda há muita coisa a ser mudada no que diz respeito aos direitos da pessoa negra. 

O conceito também traduz o sentimento de pertencimento do negro, não como apenas um “apêndice” da sociedade dominada pela classe branca, mas como um ser de valor e que faz parte da formação identitária do Brasil. 

Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra - Zumbi
Zumbi, último líder do Quilombo dos Palmares, lutou contra os ideais escravistas.

A cada ano, é celebrado no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida em menção ao dia da morte de um dos maiores líderes anti escravagistas: Zumbi. O objetivo é trazer como reflexão a importância do povo e da cultura africana na construção do nosso país. 

O preconceito ainda existe, e uma das formas de combatê-lo é discutindo e expondo as mazelas enraizadas no dia a dia da sociedade brasileira.

Último líder de um dos maiores quilombos do Brasil, o de Palmares, Zumbi enfrentou as investidas da Coroa portuguesa em defesa dos escravos que fugiam do trabalho desumano e das torturas vigentes nas fazendas da época. 

Na época, Palmares era o maior quilombo do país, chegando a receber, em seu auge, cerca de 30 mil escravos fugitivos. A região onde estava localizado pertencia à capitania de Pernambuco, hoje atual cidade de União dos Palmares, município de Alagoas.

Prestes a se tornar uma lenda, no ano de 1965 da referida data, Zumbi é morto aos 40 anos por agentes do governo e partes do seu corpo foram expostas em praça pública, na cidade de Recife.

Para relembrar os feitos históricos e a luta pelos direitos da pessoa negra, em 9 de janeiro de 2003, foi incluído no calendário escolar atividades referentes ao Dia da Consciência Negra. Assim, tornou-se obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileiras nas escolas, por meio de projetos e ações que tratem de temas, como: a luta dos negros no Brasil e seu papel na sociedade, cultura afro brasileira, identificação de etnias, discriminação, inserção do negro no mercado de trabalho e etc.

A Lei 12.519/2011 que institui oficialmente a data no calendário de comemorações foi sancionada apenas em 2011, tornando-se feriado em mil municípios. 

Feriado nacional?

Datas de “alta significação” são por lei consideradas comemorativas, mas isso não quer dizer que sejam feriado nacional. O Dia da Consciência Negra é um desses casos. 

Contudo, em 2013, foi apresentado um projeto de lei (ainda em tramitação) à Câmara dos Deputados que sugere tornar a data feriado nacional.

Enquanto isso, veja quais os estados e municípios brasileiros adotaram a Consciência Negra como feriado:

  • Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95;
  • Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010;
  • Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007;
  • Bahia – 3 municípios;
  • Espírito Santo – 2 municípios;
  • Goiás – 4 municípios;
  • Maranhão – 1 município (Pedreiras);
  • Minas Gerais – 11 municípios;
  • Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá);
  • Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002;
  • Paraná – 3 municípios;
  • Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002;
  • Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352;
  • São Paulo – 102 municípios;
  • Tocantins – 1 município (Porto Nacional).

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