O Reinado de D. Pedro I

D.Pedro I chegou ao Brasil em 1808 juntamente com a corte portuguesa após a invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas. Filho de D. João VI, tornou-se sucessor direto do trono com a morte de sua avó D. Maria.

Após uma revolta na metrópole denominada de Revolução do Porto, que exigia a volta da família real para Portugal e do retorno do Brasil a condição de colônia, D.Pedro I decide permanecer no país sendo aclamado Príncipe Regente. Reinou desde a proclamação da independência em 1822 até a sua abdicação do trono em 1831.

Contexto Histórico: Processo de Independência

A proclamação da independência do Brasil no dia 7 de setembro de 1822 não foi um processo muito simples. A tentativa de criar um reino independente desvinculado da metrópole portuguesa contou com a reação contrária de forças internas e externas.

As relações entre Portugal e a colônia brasileira estavam estremecidas desde a Revolução Liberal do Porto. Nesta ocasião, os portugueses estavam insatisfeitos com a perda do monopólio do comércio brasileiro e da intromissão inglesa nos assuntos de Portugal.

A insatisfação culminou na revolta que reivindicava a volta da família real e do aumento do controle sobre a colônia. Com a volta de D.João VI para a metrópole, D. Pedro I permaneceu no país como príncipe regente, esse seria o primeiro passo rumo à independência.

No Brasil, dois grupos políticos divergiam quanto aos rumos que o país deveria seguir:

O Partido Português formado por militares e comerciantes portugueses apoiavam a volta de D. João VI para a metrópole. O outro, chamado de Partido Brasileiro era formado por fazendeiros, comerciantes e funcionários brasileiros e portugueses, lutava pela autonomia política do Brasil.

Dia do Fico

Em nove de janeiro de 1822, a decisão de D. Pedro I em permanecer no país, ficou conhecida como o Dia do Fico, a partir desse momento qualquer ordem vinda de Portugal deveria passar pela análise do príncipe regente.

Portugal não aceitou essa postura e enviou cartas comunicando a anulação de qualquer decisão de D. Pedro no país. Orientado pelo partido brasileiro, ele proclama o país independente da metrópole portuguesa em sete de setembro de 1822.

A decisão de emancipação gerou conflitos entre as tropas portuguesas e o partido brasileiro. Aliados de Portugal no Brasil não aceitaram a independência e mostraram-se fieis a metrópole, além dessa resistência interna, D. Pedro também precisou vencer a resistência externa. Portugal só reconheceria a soberania brasileira em 1825, após o pagamento de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas.

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A independência representou a vitória da elite brasileira, os principais objetivos da emancipação era o de conquistar autonomia política e comercial. Para o povo tudo continuou como antes: as camadas mais desprivilegiada permaneciam sem o direito de participar das decisões políticas e a escravidão seguiu sendo a mão-de-obra na condução da economia do país.

Primeira Constituição

Uma das primeiras decisões de D. Pedro I como imperador do Brasil, foi à formação de uma Assembleia Constituinte em 1823 composta por deputados vindos de várias províncias brasileiras.

A tentativa de elaborar a primeira Constituição para o Brasil foi frustrante, após divergências entre os componentes da Assembleia, o Imperador optou pela dissolução da mesma. Demonstrando uma atitude extremamente autoritária, D. Pedro convocou dez pessoas de sua confiança e estabeleceu um prazo máximo de quarenta dias para que eles elaborassem a Constituição.

Em 25 de março de 1824 ela foi outorgada e entre suas principais características se destacava a criação de um poder que poderia ser exercido exclusivamente pelo imperador: o poder Moderador.

A Constituição reafirma a autoridade do Imperador e declara que o poder será exercido por ele e transmitido ao seu herdeiro. Muitas províncias brasileiras se mostraram descontentes com o autoritarismo de D. Pedro I.

Confederação do Equador

O Imperador teve que enfrentar uma grave crise econômica que castigava as populações mais pobres e que incentivou a eclosão de movimentos como a Confederação do Equador.

A atitude autoritária do Imperador na repressão a Confederação do Equador, aumentou a impopularidade de D. Pedro I. O caráter violento de seu governo somado a sua incapacidade de resolver a crescente crise financeira, tornava o seu poder cada vez mais instável.

Para resolver a crise o Imperador recorria a constantes empréstimos a bancos estrangeiros e aumentava a emissão de moedas, o que gerava um aumento da inflação. A balança comercial brasileira estava negativa, o império gastava mais com importações do que lucrava com exportações, isso agravava ainda mais a crise.

O ápice da incompetência do Imperador ocorreu quando o Banco do Brasil criado por seu pai entrou em falência.

Guerra de Cisplatina

Outro acontecimento que contribuiu para o enfraquecimento do poder de D.Pedro I foi a Guerra da Cisplatina. A região da Cisplatina hoje correspondente ao Uruguai foi anexada por D. João VI em 1816, os cisplatinos não aceitavam o domínio brasileiro e demonstravam o desejo de se libertar do país.

Na tentativa de impedir a independência da região, o imperador brasileiro declarou guerra a Cisplatina. Apesar dos seus esforços, os revoltosos conquistaram a autonomia política com o apoio dos argentinos e transformaram a região na República do Uruguai.

Com a morte de D. João VI em 1826, naturalmente o trono passaria para seu filho D. Pedro I, mas esse abriu mão do seu direito para a sua filha Maria da Glória.

Um golpe comandado por seu irmão D. Miguel impediu que sua sobrinha assumisse o trono e esse acontecimento gerou revolta no imperador que se preparou para reassumir o poder em Portugal. A briga entre irmãos foi vista com desconfiança pelos brasileiros. Estes passaram a acusar D. Pedro de estar mais preocupado com assuntos relacionado a Portugal do que com os problemas brasileiros.

A imprensa brasileira não perdoou o Imperador, a cada dia novas notícias espalhavam pelo país as ações autoritárias de D. Pedro contribuindo para o aumento de sua impopularidade.

O seu principal crítico era o jornalista Líbero Badaró, seu assassinato em 1830 foi atribuído a simpatizantes do governo. O aumento do descontentamento dos brasileiros motivou D. Pedro I a incursionar pelas províncias na tentativa de recuperar sua popularidade.

Noite das Garrafadas

Um evento ocorrido no Rio de Janeiro conhecido como Noite das Garrafadas, em que brasileiros e portugueses se enfrentaram devido a discordâncias quanto ao governo ilustram muito bem a frustrada tentativa do Imperador.

Com a intenção de recuperar o seu prestígio, D. Pedro I compôs um ministério apenas com brasileiros, o que não foi suficiente para conter as críticas. Dessa forma ele resolveu substituir o ministério brasileiro por um formado apenas por seus aliados do Partido Português.

Abdicação

A medida levou os brasileiros as ruas para pedir a volta do ministério brasileiro. Pressionado pela população e por militares, o Imperador abdicou ao trono em favor do seu filho Pedro de Alcântara em sete de abril de 1831. Como o menino tinha apenas cinco anos, no período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por regentes.

Com a abdicação D. Pedro I retorna a Portugal onde morreu de tuberculose no dia 27 de setembro de 1834. Seus restos mortais foram trazidos para o Brasil em 1972, sendo depositados em uma cripta no interior do monumento do Ipiranga, em São Paulo.

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Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia