OEA – Organização dos Estados Americanos

A OEA é uma organização internacional que reúne os países do continente americano.

OEA é a sigla para Organização dos Estados Americanos, uma organização internacional, fundada em abril de 1948.

Seu principal objetivo é criar uma rede de solidariedade e cooperação entre os Estados do continente americano. Sua sede localiza-se em Washington DC, Estados Unidos.

História

A OEA trata-se da primeira organização regional do mundo. Regulamentada em 1948, sua origem remonta ao final do século XIX, em 1889, mais especificamente.

Nesse ano, ocorreu a Primeira Conferência Internacional Americana em Washington, capital dos Estados Unidos.

O evento ocorreu no período entre outubro de 1889 a abril de 1890. Nessa oportunidade, formou-se a União Internacional das Repúblicas Americanas.

Após a Segunda Guerra Mundial viu-se a urgência em modernizar a organização e fortalecer seus princípios.

Então, em 1948, as nações americanas se reuniram na Colômbia e se encarregaram de conservar a democracia. Com isso, criam a Carta da OEA, que foi reformada por quatro protocolos no decorrer do século XX.

Em setembro de 2001, assinam a Carta Democrática Interamericana, visando o fortalecimento da democracia no continente americano.

Objetivos

O principal objetivo da OEA, de acordo com o Artigo 1° da Carta, é estabelecer a paz e a justiça, promovendo a solidariedade, além de defender a integridade territorial, independência e soberania dos países que a constituem.

Com isso, seu princípio básico é respeitar a independência das nações americanas, assim como sua soberania.

Os possíveis problemas internacionais que envolvam mais de dois países do continente devem ser resolvidos de maneira pacífica.

Já a agressão a um dos Estados representa uma ofensa a todas as outras nações.

A Organização dos Estados Americanos desenvolve projetos que:

  • Forneçam ajuda em situações de catástrofes naturais;
  • Busquem resoluções para impasses econômicos e políticos;
  • Promovam ações para o desenvolvimento social e econômico;
  • Garantam a segurança do continente e a paz.

Com isso, a OEA trabalha em assuntos referentes aos direitos humanos, desenvolvimento, segurança e democracia.

Estrutura

A estrutura da OEA se organiza a partir da Assembleia Geral Anual com a presença dos Ministros de Relações Exteriores dos países-membros.

Em relação aos chefes de Estados, eles se reúnem a cada três anos na Cúpula das Américas.

No decorrer do ano ocorrem reuniões da comissão jurídica, dos conselhos e das conferências. A Assembleia Geral tem o poder de convocar reuniões extraordinárias quando necessário.

A sede da Organização dos Estados Americanos se localiza em Washington, Estados Unidos.

Brasil

A OEA demonstrou preocupação em relação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em maio de 2016, o secretário-geral da organização veio ao país para analisar se o segmento do processo ocorria dentro da legalidade.

Venezuela

A postura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao prender diversos opositores políticos, desagradou a OEA, que ameaçou a expulsão do país da Organização.

No entanto, a Venezuela permanece devido ao apoio que ela possui dos países caribenhos que necessitam do seu petróleo.

Países da OEA

Os países-membros da OEA, são:

  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Bahamas
  • Barbados
  • Belize
  • Bolívia
  • Brasil
  • Canadá
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Dominica
  • El Salvador
  • Equador
  • Estados Unidos
  • Granada
  • Guatemala
  • Guiana
  • Haiti
  • Honduras
  • Jamaica
  • México
  • Nicarágua
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • República Dominicana
  • Santa Lúcia
  • São Cristóvão e Névis
  • São Vicente e Granadinas
  • Suriname
  • Trinidad e Tobago
  • Uruguai
  • Venezuela

O documento que orienta a Organização foi elaborado em 1948, chamado de Carta da OEA. Ao longo do século XX ela foi reestruturada pelos protocolos:

  • de Buenos Aires (1967)
  • de Cartagena das Índias (1985)
  • de Washington (1992)
  • de Manágua (1993)

De acordo com a Carta, a defesa da democracia, a soberania dos Estados, a garantia dos direitos humanos, entre outros pontos, são essenciais para o bom desempenho de uma nação.

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