OEA – Organização dos Estados Americanos
A OEA é uma organização internacional que reúne os países do continente americano.
OEA é a sigla para Organização dos Estados Americanos, uma organização internacional, fundada em abril de 1948.
Seu principal objetivo é criar uma rede de solidariedade e cooperação entre os Estados do continente americano. Sua sede localiza-se em Washington DC, Estados Unidos.
História
A OEA trata-se da primeira organização regional do mundo. Regulamentada em 1948, sua origem remonta ao final do século XIX, em 1889, mais especificamente.
Nesse ano, ocorreu a Primeira Conferência Internacional Americana em Washington, capital dos Estados Unidos.
O evento ocorreu no período entre outubro de 1889 a abril de 1890. Nessa oportunidade, formou-se a União Internacional das Repúblicas Americanas.
Após a Segunda Guerra Mundial viu-se a urgência em modernizar a organização e fortalecer seus princípios.
Então, em 1948, as nações americanas se reuniram na Colômbia e se encarregaram de conservar a democracia. Com isso, criam a Carta da OEA, que foi reformada por quatro protocolos no decorrer do século XX.
Em setembro de 2001, assinam a Carta Democrática Interamericana, visando o fortalecimento da democracia no continente americano.
Objetivos
O principal objetivo da OEA, de acordo com o Artigo 1° da Carta, é estabelecer a paz e a justiça, promovendo a solidariedade, além de defender a integridade territorial, independência e soberania dos países que a constituem.
Com isso, seu princípio básico é respeitar a independência das nações americanas, assim como sua soberania.
Os possíveis problemas internacionais que envolvam mais de dois países do continente devem ser resolvidos de maneira pacífica.
Já a agressão a um dos Estados representa uma ofensa a todas as outras nações.
A Organização dos Estados Americanos desenvolve projetos que:
- Forneçam ajuda em situações de catástrofes naturais;
- Busquem resoluções para impasses econômicos e políticos;
- Promovam ações para o desenvolvimento social e econômico;
- Garantam a segurança do continente e a paz.
Com isso, a OEA trabalha em assuntos referentes aos direitos humanos, desenvolvimento, segurança e democracia.
Estrutura
A estrutura da OEA se organiza a partir da Assembleia Geral Anual com a presença dos Ministros de Relações Exteriores dos países-membros.
Em relação aos chefes de Estados, eles se reúnem a cada três anos na Cúpula das Américas.
No decorrer do ano ocorrem reuniões da comissão jurídica, dos conselhos e das conferências. A Assembleia Geral tem o poder de convocar reuniões extraordinárias quando necessário.
A sede da Organização dos Estados Americanos se localiza em Washington, Estados Unidos.
Brasil
A OEA demonstrou preocupação em relação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em maio de 2016, o secretário-geral da organização veio ao país para analisar se o segmento do processo ocorria dentro da legalidade.
Venezuela
A postura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao prender diversos opositores políticos, desagradou a OEA, que ameaçou a expulsão do país da Organização.
No entanto, a Venezuela permanece devido ao apoio que ela possui dos países caribenhos que necessitam do seu petróleo.
Países da OEA
Os países-membros da OEA, são:
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Bahamas
- Barbados
- Belize
- Bolívia
- Brasil
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Dominica
- El Salvador
- Equador
- Estados Unidos
- Granada
- Guatemala
- Guiana
- Haiti
- Honduras
- Jamaica
- México
- Nicarágua
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Névis
- São Vicente e Granadinas
- Suriname
- Trinidad e Tobago
- Uruguai
- Venezuela
Carta da OEA
O documento que orienta a Organização foi elaborado em 1948, chamado de Carta da OEA. Ao longo do século XX ela foi reestruturada pelos protocolos:
- de Buenos Aires (1967)
- de Cartagena das Índias (1985)
- de Washington (1992)
- de Manágua (1993)
De acordo com a Carta, a defesa da democracia, a soberania dos Estados, a garantia dos direitos humanos, entre outros pontos, são essenciais para o bom desempenho de uma nação.
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