Os Três Poderes

Os Três Poderes consistem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles são responsáveis por organizar a sociedade e manter a estrutura política do país.

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Os Três Poderes são responsáveis por administrar e organizar a sociedade. São instituições independentes e coesas entre si que contribuem para estrutura política de um Estado.

Os Três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que desempenham papeis referentes à execução de resoluções públicas, elaboração de leis, interpretação das leis e julgamento dos cidadãos.

História dos Três Poderes

A organização política é um tema presente em estudos de filósofos e pensadores desde o período da antiguidade.

Montesquieu (1689-1755) foi o escritor, filósofo e político francês que desenvolveu ainda no século XVIII a Teoria da Separação dos Poderes.

Essa teoria se faz presente na obra O Espírito das Leis, no qual Montesquieu apresenta a divisão dos poderes políticos e suas funções. Antes de Montesquieu, Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) e outros grandes pensadores como John Locke (1632 – 1704) já apontavam para a necessidade da divisão do poder político.

A ideia desses grandes pensadores era descentralizar o poder, dividindo a função da figura política central. O intuito era criar um Estado igualitário, democrático e justo para todos.

Os Três Poderes e suas funções

Cada setor político possui sua função independente:

Poder Executivo

O Poder Executivo se destina à execução, fiscalização e gestão das leis. A figura máxima dessa esfera é o Presidente da República tendo como principais entidades:

União

  • Presidência da República
  • Vice-presidência da República
  • Ministérios
  • Advocacia geral
  • Defensoria pública

Unidades Federativas

  • Governos estaduais
  • Secretarias estaduais

Municípios

  • Prefeituras Municipais
  • Secretaria Municipais

Esse âmbito decide e sugere programas sociais, além de criar mecanismos que garantam a qualidade dos mesmos.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo estabelece as leis de um país e fiscaliza o poder executivo. Ele é composto por:

Órgãos federais

  • Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara do Deputados

Órgãos estaduais

  • Assembleias Legislativas: Deputados estaduais

Órgãos municipais

  • Câmaras municipais: Vereadores

O Poder Legislativo é composto pelo voto direto da população. Os integrantes desse Poder devem representar os anseios de toda a sociedade.

Poder Judiciário

O Poder Judiciário é o responsável pelo cumprimento das leis. Avalia as leis e fiscaliza se as mesmas obedecem à Constituição Federal do país. A sua estrutura consiste no:

  • Superior Tribunal Federal (Principal instância)
  • Conselho Nacional de Justiça
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Tribunais Regionais Federais e juízes federais
  • Tribunal e juízes do Trabalho
  • Tribunal e juízes Eleitorais
  • Tribunal e juízes Militares
  • Tribunais estaduais e do Distrito Federal

Cada órgão do Poder Judiciário é composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e advogados. Os membros desse Poder não são eleitos pelo povo.

Curiosidades sobre os Três Poderes

  • A divisão dos Três Poderes se tornou a base dos Estados democráticos na contemporaneidade.
  • O Poder mais antigo é o Judiciário.
  • O Brasil adotou a separação dos poderes na Constituição de 1891.
  • No Brasil, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo é definido por voto direto da população.
  • O Poder Judiciário (ministros) é indicado pelo Presidente e para vigorar precisa passar pela aprovação do Senado.

Saiba mais em:

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