PIS/Pasep 2024: calendário de pagamento terá início no dia 15 de fevereiro

Em uma recente aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), foi divulgado o calendário de pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 2024.

Cerca de 24 milhões de pessoas que tiveram vínculo empregatício com carteira assinada em 2022 poderão sacar um total de R$ 22,6 bilhões de fevereiro a agosto do próximo ano.

O abono salarial abrangerá 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse montante, 21,95 milhões, atuando na iniciativa privada, terão acesso a R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares poderão sacar R$ 2,7 bilhões do Pasep.

É importante ressaltar que o PIS é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é concedido pelo Banco do Brasil.

Os repasses serão garantidos através de seis lotes, tendo como base o mês do nascimento do contribuinte do PIS. Para o regime Pasep, o lote será de acordo com o último número da inscrição.

O período de saque terá início conforme a liberação de cada lote, estendendo-se até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, a retirada estará condicionada a uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito ao abono?

O benefício do PIS/Pasep é direcionado aos trabalhadores que atendem a critérios específicos. Para ter direito ao benefício, é necessário que o indivíduo esteja inscrito no há pelo menos 5 anos e que tenha exercido trabalho formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para apuração.

Além disso, um salário médio mensal desse período deve ser de até dois níveis mínimos. A elegibilidade também está condicionada à correta informação dos dados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Essa documentação é crucial para garantir a precisão das informações e permitir a verificação do cumprimento dos requisitos necessários para a concessão do benefício.

Calendário 2024

Confira o calendário de pagamento do PIS e do PASEP em 2024:

PIS

• Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2024;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15/03/2024;
• Nascidos em março e abril: a partir de  15/04/2024;
• Nascidos em maio e junho: a partir de  15/05/2024;
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 17/06/2024;
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15/07/2024;
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 17/08/2024;
• Os contribuintes do PIS poderão sacar o valor até o dia 27/12/2024.

Pasep

• Final da inscrição 0: 15/2/2024;
• Final da inscrição 1: 15/3/2024;
• Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024;
• Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024;
• Final da inscrição 6 e 7:17/6/2024;
• Final da inscrição 8: 15/7/2024;
• Final da inscrição 9: 17/8/2024.
• Os contribuintes do Pasep poderão sacar o valor até o dia 27/12/2024.