Piso da enfermagem: Barroso diz que suspensão se deu para encontrar fonte de recursos

Após a sessão do STF, o ministro Luís Roberto Barroso informou que a decisão de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem teve o objetivo de criar uma forma de custeio que viabilizasse o cumprimento da lei. Informou também que acha justa a implementação de um piso para os profissionais, portanto, está empenhado nisso.

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“Minha visão e a de muitos é de que, sem ter uma fonte de onde tirar o dinheiro, acaba se tornando muito difícil tirar do papel esse piso salarial. Contudo a minha preocupação inicial é não deixar um reconhecimento justo para estes profissionais da saúde, que foram incansáveis durante o período de pandemia, acabe sendo uma ficção.”

Ainda conforme informações cedidas, no momento em que Barroso determinou a suspensão do piso, havia um grande risco real e iminente do descumprimento geral da lei.

“Muitos dos hospitais já começaram as demissões em massa de forma antecipada por conta da dificuldade de cumprir com o piso. Obras sociais importantes disseram que estariam fechando as portas. As Santas Casas, caso conseguissem não fechar, já estavam pontuando que teriam redução de serviço. Os hospitais conveniados do SUS acenavam com demissão em massa”, completou o ministro.

Vale o destaque também a reunião na qual Barroso esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falarem sobre este tema, foi fechada na terça-feira. Os dois estiveram em um encontro por aproximadamente uma hora no próprio gabinete do ministro, que é o relator no Supremo desta ação que acabou suspendendo a lei.

Possibilidades foram levantadas

Em uma nota que foi divulgada logo depois da reunião, foi dito que os dois são de acordo sobre defenderem a importância da necessidade do piso, contudo também “concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos para conseguir tornar viável o pagamento dos salários em um patamar mínimo”.

“Foram destacados três pontos como uma possibilidade: corrigir a tabela do SUS; desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados junto a União”, afirmaram por meio da nota.

Depois do encontro com o ministro, Rodrigo Pacheco disse que o piso nacional da enfermagem passou a ser prioridade absoluta do Congresso e que essa correção na tabela do SUS, que depende somente do Poder Executivo, é o que aparenta ser o caminho mais viável para aceitarem o pagamento do piso.

Ainda conforme Pacheco, a tabela já era para ter sido corrigida há bastante tempo.