Pix será taxado após autorização do Banco Central; regras não se aplicam a todos

Cobrança de taxa no Pix vai se tornar realidade para algumas pessoas a partir deste ano. A mudança, proposta pelo Banco Central, aconteceu na mesma ocasião na qual a instituição financeira efetuou mudanças nas regras do Pix, como imposição de limites para transferências feitas à noite.

Cobrança de taxa no Pix vale para todos?

Após o lançamento do Pix, em 16 de novembro de 2020, a ferramenta já soma mais de 26 bilhões de reais em transações, com mais de 140 milhões de usuários e 370 milhões de contas com registro.

Em razão desses números, hoje o recurso é visto como principal meio de pagamento e transações financeiras, com atenção para transferências entre bancos diferentes.

Para deixar o Pix cada vez mais completo e proporcionar segurança para os usuários, em razão de supostas fraudes e cometimento de crimes após o lançamento do programa, o Banco Central alterou certas regras da ferramenta.

Dessa forma, os usuários agora podem colocar limites diários para transferência via Pix nos períodos diurno e noturno, Pix saque e Pix troco. No entanto, os boatos sobre a cobrança de taxa começaram a circular nas redes sociais.

Isso porque o uso é gratuito para boa parte dos usuários, em especial, pessoas físicas, microempreendedores e empreendedores individuais. E é justamente essa característica a mais cobiçada por quem faz uso da ferramente.

Assim, em virtude do medo de uma possível cobrança de taxa no Pix, é preciso saber quem, de fato, pode ser atingido por uma alteração na forma de cobrança de pagamentos e transferências bancárias.

Hoje, para o Banco Central, quem pode ser taxado são principalmente as pessoas jurídicas. Porém, é preciso ultrapassar o valor estabelecido para as transações gratuitas e é preciso que seja estabelecida uma relação comercial.

Veja:

• Transferências efetuadas por pessoas jurídicas com QR Code;
• Transferências com uso de QR Code dinâmico;
• Dinheiro em conta para uso exclusivo comercial;
• Número superior a 30 transferências por mês.

Atualmente, o Pix é gratuito somente para transações feitas via internet. Telefones e atendimentos presenciais não são gratuitos para seus usuários.