Programa ‘Mais Médicos’ retorna com mudanças e incentivos aos profissionais da saúde

Na última segunda-feira (20), o atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relançou o programa Mais Médicos para o Brasil com o objetivo de preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é a de que o número de profissionais suba de 13 mil para 28 mil.

Criado em 2013 durante o governo de Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos teve como objetivo ampliar a oferta de médicos no país, principalmente em regiões carentes e de difícil acesso. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.

O edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O valor das bolsas será cerca de R$ 12,8 mil, além de auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde os médicos atuarão.

Benefícios do programa

O contrato de participação no programa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. No total, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões. Os principais benefícios que funcionam como uma espécie de incentivo são:

• Pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período para médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga a depender da vulnerabilidade do município;
• Pagamento de adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior);
• Incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
• Complemento do valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS;
• Licença de 20 dias para licença-paternidade;
• Oferta de especialização e mestrado.

Quem pode participar?

O programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas dá preferência para atuação dos nativos formados no país.

Os médicos com diploma estrangeiro, de acordo com o Ministério da Educação, receberão o incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.

Já os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.

A ministra Nísia Trindade falou sobre a possibilidade de profissionais cubanos atuarem no programa.

“Eles [cubanos] podem participar nas regras do programa. Aqueles médicos sem registro no Brasil, após cumprido o primeiro critério, que é a prioridade do médico brasileiro formado no país, podem participar”, disse.