Propostas do governo são rejeitadas e greve de professores deve continuar

Os sindicatos representativos dos profissionais das universidades e institutos federais de ensino superior anunciaram que não irão assinar o acordo proposto pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no último dia 20 de maio.

Durante uma coletiva de imprensa na manhã da última sexta-feira (24), os representantes sindicais reforçaram a necessidade de continuidade nas negociações e solicitaram melhores propostas do governo federal.

Essa foi uma resposta a um comunicado enviado na quarta-feira (22), por meio do qual o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que, após as propostas enviadas anteriormente, “não restou margem para recepção de novas contrapropostas”, encerrando assim as negociações com os docentes.

O ministério esperava que a reunião marcada para esta segunda-feira (27) fosse para assinar o termo de acordo, caso os profissionais desistissem da greve, o que não aconteceu.

Posição das entidades representativas

Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), criticou a postura do governo ao encerrar as negociações de forma unilateral.

Ele afirmou que essa atitude demonstra intransigência e repudiou a interrupção do processo democrático de negociação.

Seferian defendeu que o orçamento deste ano comporta as demandas remuneratórias e a recomposição de investimentos nas instituições federais.

De acordo com o Andes, presidida por Seferian, as assembleias realizadas até hoje em instituições de ensino indicam a continuididade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais.

A greve, que começou em 15 de abril, não tem previsão de término.

Proposta do governo e reajustes

A proposta do governo, apresentada este mês, prevê aumentos para os professores das universidades e institutos federais entre 13,3% e 31% até 2026, com os reajustes começando a partir de 2025.

Os reajustes variam conforme a categoria, com os salários mais altos recebendo aumentos menores e os mais baixos, aumentos maiores.

Somando-se ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total nos quatro anos ficará entre 23% e 43%, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo os grevistas, há orçamento para atender às demandas

Gustavo Seferian destacou que o orçamento deste ano permite atender às demandas da categoria, especialmente após o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões informado pelo governo. Esses recursos, segundo os líderes do movimento, devem ser utilizados para recompor as perdas salariais dos últimos anos.

David Lobão, da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), afirmou que a pressão sobre o governo deve continuar.

Ele mencionou que o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, descreveu o recurso desbloqueado como um “colchão de segurança” para acomodar futuras despesas obrigatórias.

De acordo com Lobão, os grevistas vão “dormir nesse colchão”.

As negociações com técnicos administrativos

As negociações com os técnicos administrativos ainda estão em andamento. Para essa categoria, o ministério propôs um aumento médio de 28% até 2026, com carreiras de menor remuneração recebendo até 37,6%.

A proposta inclui também a recomposição de benefícios e a redução do período de interstício de 18 para 12 meses.

Ivanilda Reis, coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra), manifestou apoio às demandas dos docentes e repudiou o encerramento das negociações pelo Ministério.

Ela enfatizou que as negociações devem continuar, com uma nova rodada prevista para o início de junho.

A justificativa do governo

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que os docentes receberão um ganho acumulado de 28% a 43% nos próximos quatro anos, dependendo da categoria. O reajuste de 9% concedido em 2023 já está sendo aplicado na folha deste ano.

Além disso, todos os servidores receberão um auxílio-alimentação de R$ 1 mil neste ano, um aumento significativo em relação ao governo anterior.

O governo reiterou que, após cinco rodadas de negociação, essas são as propostas finais, apresentadas especificamente em reuniões com docentes e técnicos administrativos nos dias 15 e 21 de maio, respectivamente.

*Com informações da EBC – Agência Brasil.