Você sabe quais os 5 direitos que uma mãe tem no mercado de trabalho?

Os direitos vão desde o conhecido salário maternidade até a garantia de horários de amamentação.

Muitas pessoas acreditam que as mulheres não podem conciliar a maternidade com a vida profissional. Mas, embora ambas as tarefas exijam muito de qualquer mulher, a Lei oferece garantias que visam tornar esse equilíbrio menos complicado. Por isso, vale a pena conhecer os direitos das mães no mercado de trabalho e usufruir deles, se possível.

Leia mais: Confira todos os direitos para o trabalho noturno no INSS.

Direitos das mães no mercado de trabalho

  • Licença maternidade

Começamos por esse direito que é básico, mas extremamente importante. Afinal, o momento de dar a luz precisa de seu devido resguardo, que a Lei garante por meio da licença maternidade. No caso, são 120 dias de afastamento do trabalho com todos os direitos trabalhistas garantidos, inclusive o salário. Além disso, a licença pode se estender até 180 dias, para casos de nascimento ou aborto de bebês com problemas neurológicos. Lembrando que a mãe deverá recorrer ao direito até o 28º dia antes do parto.

  • Tempo para amamentação

Cuidar de um filho não deve ser apenas durante os dois meses em torno do parto, pois depois desse período existem outros cuidados, como a amamentação. Por isso, a Lei define que mulheres puérperas têm o direito de dois intervalos de 15 minutos cada para realizar a amamentação. Segundo a legislação, as mães devem gozar dessa possibilidade durante os seis primeiros meses após o parto.

  • Dispensas para consultas médicas

Não precisa ter medo de pedir ao seu chefe a permissão para sair em caso de consultas médicas durante a gravidez. Isso porque a Lei garante que a gestante tenha o direito de até seis consultas médicas durante o horário de expediente na gravidez. Isso garante que essas mulheres consigam realizar todo o pré-natal de maneira plena.

  • Estabilidade no emprego

Muitas mulheres têm medo de engravidar para não perder o emprego, mas existe uma lei que garante o tempo mínimo de estabilidade às grávidas. Logo, a empresa não pode demitir uma mulher puérpera por pelo menos 5 meses. Mas atente-se, pois esse período conta com os 120 dias da licença maternidade. Assim, sobra pouco mais de um mês após o fim desse intervalo.

  • Auxílio creche

Segundo a lei, todas as empresas com mais de 30 funcionárias que tenham mais de 16 anos devem contar com um espaço reservado para crianças. Se isso não for possível, é aconselhável que a empresa forneça uma quantia para a matrícula em alguma creche. Lembrando que essa garantia assiste todas as mulheres com filhos de até seis meses.

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