Segurança em público: veja quais estados exigem que cães ‘ferozes’ use focinheiras

Alguns dos cães que precisam usar focinheira segundo as leis desses estados são o Rottweiller, o Pit Bull e o Terrier.

Ter um cachorro é tudo de bom, mas é preciso ter cuidado, já que nem sempre o animal consegue ser dócil com pessoas que não são seus tutores. No caso dos seguintes cães, existem até leis que exigem que os donos tenham cuidado ao sair com seus pets em público. Veja agora quais são os estados em que cães devem usar focinheiras.

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Focinheira como segurança pública

Cada vez mais crescem os ambientes chamados pet friendly, em que os cidadãos são bem-vindos junto com os seus animais, desde que eles sigam determinadas regras. Entre elas, pode estar justamente a obrigatoriedade do uso de focinheira como uma medida protetiva a todos que estão nesses espaços.

Como você deve imaginar, essa regra não deve se aplicar a todos os cães, mas sim àqueles que são entendidos como mais ‘ferozes’. Ademais, essa não é uma realidade em todos os estados, e sim em apenas alguns que desenvolveram leis específicas para esse tipo de recurso de segurança pública. Veja aqui quais são esses estados:

  • Rio de Janeiro;
  • Minas Gerais;
  • Santa Catarina;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Norte;
  • São Paulo.

Em São Paulo, por exemplo, existe a Lei n. 11.531/23003 que estabeleceu que algumas raças de cães precisam de focinheira em locais públicos. No caso, essa lei deve ser aplicada justamente em lugares fechados e centros de compras, como shopping centers.

Quais cães devem usar focinheira?

Apesar das leis serem de diferentes estados, todas parecem concordar em um sentido, que é o estabelecimento das raças específicas que deverão usar a focinheira nos locais determinados. Isso gera muita discussão, já que muitos donos tentam argumentar que seus cães, apesar de pertencerem a raças ‘ferozes’, são dóceis.

No entanto, as leis levam em consideração algumas coisas como, por exemplo, o tamanho da mordida do cão, o seu tamanho e força. Entre as raças para as quais comumente há a exigência dessas focinheiras, estão o Rottweiller, o American Terrier, o Dobermann e o Pit Bull.

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