Sua chance de morar na Itália chegou: visto de nômade digital é liberado

A Itália finalmente concluiu a regulamentação do seu visto de nômade digital, permitindo que trabalhadores estrangeiros, incluindo os brasileiros, solicitem o documento para residir no país europeu.

Esse visto tem duração de um ano e pode ser renovado por mais um ano. Contudo, é necessário cumprir uma série de requisitos.

Com isso, se você atua em home office e sonha em morar na “terra da bota”, pode ter chegado a sua hora. Confira a seguir alguns detalhes de como conseguir!

O que é necessário para ter esse visto?

Hoje em dia, milhares de brasileiros trabalham em home office – Imagem: Reprodução

De antemão, vale destacar que a renda mínima para concessão do visto de nômade digital italiano é de 28 mil euros anuais (aproximadamente R$ 156,5 mil), o que torna o documento inacessível para muitos brasileiros.

No entanto, uma vez aprovado, o visto pode ser obtido em cerca de 90 dias e o contemplado terá passe livre para entrar na Europa e fixar residência na Itália.

Para solicitar o visto, é necessário, pelo menos:

• Ser cidadão de um país fora da União Europeia.

• Ser profissional altamente qualificado, com ensino superior completo ou cinco anos de experiência, ou freelancer;

• Trabalhar remotamente para uma empresa fora da Itália (no Brasil, por exemplo);

• Provar a renda anual mínima de 28 mil euros, que pode ser de qualquer fonte, como salários, aluguel, royalties ou dividendos;

• Ter seguro de saúde válido na Itália durante toda a estadia prevista;

• Apresentar comprovante de acomodação, como contrato de aluguel ou reserva de hotel;

• Apresentar contrato de trabalho ou de prestação de serviços;

• Fornecer uma declaração assinada pelo empregador ou cliente na Itália, atestando a ausência de condenações criminais nos últimos cinco anos.

Este visto não está disponível para quem tem cidadania em países da União Europeia, incluindo muitos brasileiros com dupla cidadania italiana, portuguesa, alemã ou espanhola.

Como solicitar o visto?

O processo de solicitação do visto envolve duas etapas: uma no Brasil e outra na Itália.

No Brasil, os interessados devem:

• Ter um passaporte válido por pelo menos três meses após a data de vencimento do visto;

• Apresentar duas fotos recentes, tamanho passaporte;

• Preencher um formulário de solicitação de visto obtido no consulado italiano;

• Fornecer prova de que possui meios financeiros suficientes para se sustentar durante a estadia na Itália (aqui vale o comprovante de renda anual de 28 mil euros).

• Apresentar comprovante de pelo menos seis meses de experiência profissional no setor em que planeja trabalhar remotamente (ou cinco anos de experiência para quem não tem diploma universitário);

• Fornecer comprovante de acomodação;

• Apresentar uma declaração de antecedentes criminais assinada pelo empregador, afirmando que não foi condenado por crimes de imigração nos últimos cinco anos;

• Comprovar posse de um seguro de saúde que cubra tratamento médico e hospitalização durante toda a estadia na Itália;

• Apresentar comprovante de pagamento da taxa de solicitação de visto (atualmente custa 116 euros).

A análise da documentação pode demorar entre 60 e 90 dias. Em caso de aprovação, o visto é emitido aqui mesmo no Brasil.

E depois que chegar na Itália?

Com o visto concedido no Brasil em mãos, ao chegar na Itália, o trabalhador deve solicitar a autorização de residência (“permesso di soggiorno”) dentro de oito dias.

Esse processo é feito na polícia local, onde será necessário apresentar toda a documentação utilizada na solicitação do visto, juntamente com a autenticação da mesma.

A análise da petição pode levar algumas semanas, durante as quais o imigrante estará legalmente na Itália com uma documentação provisória.

Uma vez concedido, o visto oficial, chamado de “nomade digitale – lavoratore da remoto”, vale por um ano. Porém, pode ser renovado anualmente por tempo indeterminado, desde que o imigrante se mantenha apto.

A autorização de residência pode ser revogada se as disposições fiscais e contributivas não forem respeitadas ou se, após verificação pela polícia, o empregador ou cliente tiver sido condenado nos últimos cinco anos por determinados crimes.

A Itália é um dos destinos dos sonhos de muitos brasileiros – Imagem: Reprodução

Como o visto funciona?

A fundadora da Avanti Cidadania, Nátali Lazzari, especialista em cidadania italiana e genealogia, afirma que o objetivo do novo visto de nômade digital é atrair a população economicamente ativa para a Itália.

Inclusive, os brasileiros podem levar suas famílias para morar no país após a concessão do visto, desde que todos preencham os requisitos necessários.

O documento concede diversos direitos que antes só eram acessíveis por meio da concessão de cidadania italiana, a qual demanda um processo de solicitação bem mais burocrático.

Para se ter uma ideia, o permesso di soggiorno, concedido junto com o visto, funciona como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) aqui do Brasil.

Além da Itália, outros países como Portugal, Espanha, Croácia, Japão, Romênia, Chipre e Grécia oferecem vistos para nômades digitais.

No caso do visto italiano, especialistas concordam que existem ainda mais vantagens do que as permissões emitidas por Portugal e Espanha, outros dois países muito visados por brasileiros.

Por fim, vale ressaltar que nômades digitais autônomos também podem solicitar o visto. No entanto, em vez de apresentarem vínculo com um empregador, devem apresentar comprovantes de compromisso fiscal para conseguir um “Partita IVA”, o equivalente ao CNPJ na Itália.

Manter as obrigações com o fisco em dia é um dos pré-requisitos para ter o visto sempre válido.