Tudo que você precisa saber sobre aposentadoria dos professores em 2024

Em 2019, uma proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo federal foi aprovada e, por consequência, ocorreram mudanças nas aposentadorias operadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A relação entre idade e tempo de contribuição mudou para a maioria dos cidadãos. E ficou estabelecido que esse período de contribuição aumentaria progressivamente, a partir do patamar de 2019 até o definido pela reforma.

Já a idade mínima para a concessão da aposentadoria passou a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

No entanto, ela não concede direito automático à aposentadoria, sendo necessário que o requerente tenha contribuído por um período mínimo que varia de acordo com a profissão da pessoa.

Professores têm um regime diferenciado

Apesar de os principais pontos da reforma da Previdência terem ganhado publicidade, a concessão de aposentadorias no Brasil tem um quadro bastante intrincado de regras.

Os professores, por exemplo, participam de um regime previdenciário diferente desde antes da reforma. E, sim, isso foi mantido após as mudanças estabelecidas pelos poderes Executivo e Legislativo.

Professores precisam de menos pontos para se aposentar – Imagem: reprodução

De acordo com as regras para profissionais do magistério, não disponíveis no famoso simulador de aposentadorias do INSS, professores precisam atingir 96 pontos para se aposentar, enquanto as professoras devem chegar aos 86.

Esses pontos são resultado da soma entre a idade do profissional e o seu tempo de contribuição.

Por falar em tempo de contribuição, a regra para educadores prevê menos 5 anos em relação à média de outros trabalhadores. Ou seja, docentes homens devem dar aulas por pelo menos 30 anos e as mulheres por 25, no mínimo.

Por outro lado, a regra de idade mínima não existe no regime previdenciário dos professores. De qualquer forma, a idade precisa compensar o tempo de contribuição e vice-versa. Como exemplo, se um professor de 58 anos quiser se aposentar, ele precisa ter 38 de profissão.

Vale destacar que essa é a regra geral atual de aposentadoria para magistério, que pode sofrer alterações no futuro.