Valorização: nova lei prioriza bem-estar e qualidade de vida de profissionais da educação; confira detalhes

Na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou um novo Projeto de Lei (PL). Trata-se da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, instituindo assim a Lei nº 14.681/2023.

Essa legislação estabelece a obrigatoriedade da criação de planos destinados ao sistema público de ensino e possibilita, de forma facultativa, a aplicação de tais planos às instituições de ensino privadas.

A intenção é promover a saúde e prevenir doenças no ambiente escolar. Estados, municípios e o Governo Federal têm um prazo de um ano para elaborar os planos. Eles devem ser revisados e divulgados nos seis meses subsequentes à posse dos governadores de cada estado.

Quais são os objetivos da nova lei?

A lei de valorização engloba a formação continuada, a promoção da saúde, a busca por inovação, a valorização dos profissionais, o estímulo à autonomia e a fomentação da participação ativa.

Nesse contexto, um dos propósitos cruciais do programa é reduzir a incidência de faltas dos colaboradores no ambiente de trabalho, ao mesmo tempo que aprimora a performance desses profissionais.

Para alcançar tal intento, torna-se imperativo conduzir um acompanhamento sistemático dos registros relacionados a ausências, situações de readaptação funcional e ocorrências de acidentes de trabalho.

(Imagem: divulgação)

Isso contribui para uma administração mais eficiente da força de trabalho e proporciona uma abordagem proativa na promoção do bem-estar e da produtividade desses colaboradores.

A importância dessa legislação reside em seu compromisso com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na formação da sociedade.

Além disso, ao promover a saúde e a qualidade de vida no ambiente escolar, a lei visa criar um espaço propício para o aprendizado, beneficiando não apenas os educadores, mas também os estudantes.