Mudanças no CTB: quantos pontos precisa ter para CNH ser suspensa em 2023?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais objetivos de todos os brasileiros que completam a maioridade, uma vez que ela é a autorização definitiva para dirigir e pilotar.

No entanto, existem várias responsabilidades de perder a carteira de habilitação e ter o direito de dirigir cassado. Portanto, é importante ficar de olho para não acabar sofrendo essa amarga penalidade por uma desatenção boba.

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Como funciona a obtenção da CNH atualmente?

Este é o passo a passo para a obtenção da carteira de habilitação em 2023:

1. Observar a idade e requisitos mínimos

A idade mínima para tirar a CNH varia de acordo com a categoria da habilitação desejada. Para a categoria A (motos) e ACC (ciclomotores), é necessário ter pelo menos 18 anos.

Para as categorias B (carros) e AAC (carros automáticos), a idade mínima é de 18 anos. Enquanto isso, para as categorias C, D e E (veículos de carga e transporte de passageiros), a idade mínima é de 21 anos.

2. Documentos necessários para dar entrada no processo de obtenção da CNH

• Documento de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
• Certificado de alistamento militar (para homens maiores de 18 anos).

3. Matrícula numa autoescola

Após reunir a documentação necessária, você deve se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecido como autoescola.

O primeiro passo é realizar o curso teórico de formação de condutores, que aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, entre outros.

Ao final do curso, você fará uma prova teórica, e, se for aprovado, seguirá para os exames médicos.

4. Etapa de exames de aptidão

Após a aprovação na prova teórica, você precisará passar por um exame médico e psicológico em uma clínica credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Esses exames têm o objetivo de verificar se você está apto física e mentalmente para conduzir um veículo.

5. Aulas práticas

Assim que for aprovado nos exames médico e psicológico, você poderá iniciar as aulas práticas de direção veicular. O número mínimo de aulas práticas varia de acordo com a categoria da CNH desejada.

Durante as aulas, você aprenderá manobras, técnicas de condução e se familiarizará com o veículo.

6. Exame prático de direção (prova do Detran)

Depois de completar o número mínimo de aulas práticas, você poderá agendar o exame prático de direção, realizado pelo Detran.

Nesse exame, um avaliador verificará suas habilidades de condução, como controle do veículo, respeito às leis de trânsito e segurança.

Se você for aprovado no exame prático, receberá a Permissão Para Dirigir (PPD), que tem validade de um ano. Após esse período, se não houver nenhuma infração grave ou gravíssima, você receberá a CNH definitiva.

Com quantos pontos a CNH é suspensa?

Primeiramente, saiba que o motorista pode receber vários tipos de multas antes de ser suspenso e nas categorias leve, média, grave ou gravíssima.

Cada categoria de multa desconta uma quantidade de pontos diferente na habilitação. Antigamente, as CNHs tinham um total de 20 pontos. Depois da mais recente atualização no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite aumentou para 40.

Essas são as quantidades de pontos descontadas em cada categoria de multa:

• Infração leve: 3 pontos;
• Infração média: 4 pontos;
• Infração grave: 5 pontos;
• Infração gravíssima: 6 pontos.

Ao atingir o limite de 40 pontos, a CNH fica suspensa e o motorista precisa enfrentar um processo de reciclagem para reaver o direito de dirigir.

No entanto, a conta para chegar ao limite não é linear e varia de acordo com a gravidade da multa.

Novas regras para suspensão da CNH

Atualmente, o direito de dirigir pode ser suspenso quando:

• O motorista atinge 20 pontos, com duas ou mais infrações gravíssimas;
• Se o condutor tiver 30 pontos e cometer uma infração gravíssima;
• Quando os 40 pontos forem atingidos, sem nenhuma infração gravíssima ou se exercer atividade remunerada.

Fique atento e evite transtornos!