Período Regencial 1831-1840

O que foi o período regencial? O período regencial teve início em 1831 com a abdicação de D.Pedro I. A saída do monarca do poder foi sucedida por uma série de revoltas espalhadas por todo o país.

Quando D. Pedro renunciou em favor de seu filho, este tinha apenas cinco anos de idade, neste caso, segundo a Constituição a nação deveria ser governada por regentes. O período se estendeu até o ano de 1840 quando D. Pedro II assume o trono.

Quando D. Pedro I assumiu o controle do Brasil após a proclamação de independência no dia sete de setembro de 1822, a nação o aclamou como um herói.

No decorrer de seu governo, o monarca deixou transparecer outra face para a população: a de um imperador autoritário que tomava decisões em benefício próprio ignorando as necessidades do povo.

Insatisfação

A insatisfação que tomou conta das ruas tornou a sua permanência no poder insustentável. Na tentativa de assegurar a hereditariedade do trono, D. Pedro I abdica ao trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara de apenas cinco anos de idade. Devido à menoridade de D. Pedro II, foi escolhida uma regência para governar o país. Começava assim o turbulento período regencial.

Principais Revoltas do Período Regencial

Durante essa fase da política brasileira, algumas rebeliões eclodiram pelo país:

• Insurreição Malê – na região do Recôncavo Baiano.
• Sabinada – na Bahia.
• Balaiada – no Maranhão.
• Cabanagem – na província do Grão-Pará.
• Revolução Farroupilha – no Rio Grande do Sul.

A nova fase da política no Brasil duraria de 1831 a 1840, nesse período as disputas pelo poder seriam comandadas por três grupos políticos: os liberais moderados, os liberais exaltados e os conservadores.

Grupos Políticos do Período Regencial

Apesar de apresentarem divergências quanto às medidas a serem adotadas no novo governo, os três grupos se assemelhavam por fazerem parte da elite dominante. Entenda um pouco sobre as propostas de cada um:

• Conservadores: defendiam a continuidade da monarquia e a volta de D. Pedro I. Liderados por José Bonifácio, o grupo era formado por comerciantes portugueses.
• Liberal Moderado: formado pela aristocracia brasileira defendiam a continuidade da monarquia e da escravidão. Seus principais líderes eram Padre Feijó, o jornalista Evaristo da Veiga e o político Bernardo Pereira de Vasconcelos. Esse grupo buscava assumir o poder para garantir os seus privilégios.
• Liberal Exaltado: composto por membros do exército e da classe média urbana defendiam a descentralização do poder e maior autonomia para os governos provinciais. Entre outras reivindicações também estava o desejo de liberdade de imprensa.

De acordo com o que determinava a Constituição de 1824, deveria ser convocada uma Assembleia Geral para decidir os rumos políticos do país, no entanto nesse período os parlamentares estavam em recesso.

As Regências

Couberam aos poucos deputados que estavam presentes na capital do Rio de Janeiro tomar as decisões. Ficou aprovado a escolha de um governo provisório composto por três membros para governar o país: a Regência Trina Provisória, que duraria de abril a junho de 1831.

Entre as decisões desse governo pode-se destacar a volta do ministério brasileiro e a anistia aos presos políticos.

Após três meses, os deputados e senadores reunidos em Assembleia Geral decidiram pela Regência Trina Permanente. O mandato deveria ser de quatro anos e os seus três membros seriam: o brigadeiro Francisco de Lima e Silva, e os deputados Bráulio Muniz e Costa Carvalho.

Durante esse governo foi criada a Guarda Nacional, formada por empregados de ricos fazendeiros que buscavam defender o país dos constantes levantes populares que ameaçavam a ordem do país. A frente da Guarda estava o Ministro da Justiça padre Diogo Antônio Feijó, entre as medidas tomadas por ele estava à criação do Ato Adicional de 1834 que garantiria a eleição para o próximo governo.

O Ato Adicional de 1834 decidiu pela criação de uma Regência Uma, a medida era uma tentativa de conter as agitações populares que demonstravam o descontentamento da população com o então governo.

Eleito em Assembleia, o padre Feijó passou a ser o único regente. Permaneceu no poder entre os anos de 1835 a 1837. Em seu mandato enfrentou duas grandes rebeliões: Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Incapaz de estabilizar o país e colocar fim as revoltas, Feijó renunciou ao seu cargo de regente.

Antes de abandonar o cargo, Feijó nomeou o seu sucessor: o latifundiário pernambucano Araújo Lima representante dos conservadores. Sua ascensão ao poder representou um retrocesso para algumas conquistas liberais do país.

Para Araújo Lima as rebeliões que eclodiram em diversos pontos do Brasil eram consequência do Ato Adicional de 1834, o que o levou a revisar algumas partes do Ato. Em uma das revisões o novo regente restringiu os poderes dos governos das províncias.

Fim do Período

Insatisfeitos com o governo de Araújo Lima, os liberais deram início a uma articulação para que D. Pedro II assumisse o poder. Nesse contexto criaram o Clube da Maioridade, que defendia a posse antecipada do monarca: que na época tinha apenas quatorze anos.

Acreditava-se que somente a coroação de D. Pedro II seria capaz de por fim as agitações populares. Em julho de 1840 o Clube alcançou sua vitória e o novo imperador foi coroado. Terminava assim um dos períodos mais turbulentos da história do Brasil.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia

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