As capitanias hereditárias foram um sistema administrativo criado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. Elas consistiam na divisão do território em quinze faixas de terras que seriam entregues a portugueses da confiança de D. João III.
Foi a primeira divisão territorial e administrativa estabelecida na colônia. As terras poderiam ser passadas de pai para filho, por isso receberam o nome de hereditárias. O principal objetivo era povoar a colônia, impedindo que invasores se estabelecessem no território.
Duraram apenas dezesseis anos, até que em 1548 surgiu o Governo-Geral, responsável por centralizar a administração colonial.
Capitanias hereditárias – Resumo
A descoberta da porção de terras ao leste do Tratado de Tordesilhas direcionou a atenção da Coroa Portuguesa para a sua colônia na América. O intuito era extrair ao máximo os recursos disponibilizados pelas novas terras. O primeiro recurso natural a ser explorado pelos portugueses foi o pau-brasil.
Inicialmente, a exploração do pau-brasil foi intensa já que os metais preciosos tão ambicionados pelos portugueses não foram encontrados no primeiro momento.
As capitanias hereditárias foram implementadas em 1530, a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa. A adoção das capitanias hereditárias foi necessária, pois os colonizadores temiam perder as porções das terras conquistadas para europeus que já estavam estabelecendo relações com os indígenas e desejando se fixar no território.
Visando evitar possíveis ataques e invasões, a Coroa Portuguesa decidiu povoar a colônia adotando essa medida.
As capitanias hereditárias já haviam sido adotadas pelos portugueses em Cabo Verde, Ilha da Madeira e nos Arquipélagos dos Açores.
Foram criadas quinze capitanias com doze donatários (alguns receberam mais que uma porção de terra). Além disso, as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram fragmentadas em duas.
Mapa das capitanias hereditárias
Vejamos o mapa das capitanias hereditárias:
Segue os nomes de cada capitania hereditária e de seus donatários:
- Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa
- Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa
- Capitania de São Vicente – Martim Afonso de Sousa
- Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira
- Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho
- Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho
- Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia
- Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho
- Capitania de Pernambuco – Duarte Coelho Pereira
- Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa
- Capitania do Rio Grande – João de Barros e Aires da Cunha
- Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros
- Capitania do Maranhão – João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
Direitos e obrigações dos donatários
As terras foram concedidas a pessoas da confiança de D. João III. Cada capitão donatário se responsabilizaria pela sua porção de terras cumprindo funções administrativas, de proteção, de criação de vilas, além de ser o encarregado pelo desenvolvimento da economia local. Por isso, o donatário cumpriria a função de autoridade máxima.
Por outro lado, eles possuíam alguns privilégios, como:
- Explorar a região;
- Desfrutar de todos os recursos naturais disponibilizados pelo território;
- Escravizar indígenas;
- Cobrar impostos;
- Doação das sesmarias (terras não cultivadas).
É importante salientar que os donatários não eram os donos das terras, pois elas pertenciam a Coroa Portuguesa. Por isso, era cobrado um imposto correspondente a 10% da produção da capitania.
O sistema de capitanias não durou muito tempo pois algumas terras foram abandonadas e outras jamais tiveram a presença de seus donatários. Dessa maneira, elas continuaram desprotegidas de invasões estrangeiras e ataques indígenas.
Somente duas capitanias tiveram êxito, a Capitania de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho (responsável pela introdução da cana-de-açúcar) e a Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa.
Após o insucesso das capitanias hereditárias, percebeu-se a necessidade de uma reforma administrativa na colônia, instituindo o Governo-Geral.
Curiosidades
Vejamos algumas curiosidades sobre as capitanias hereditárias:
- Elas foram as responsáveis pelo surgimento de vilas que se transformaram em províncias e mais tarde formaram alguns estados.
- A herança das capitanias hereditárias é sentida até hoje através de famílias que mantêm o poder em alguns estados brasileiros.
- Ana Pimentel, esposa de Martim Afonso de Sousa, foi a responsável por comandar a Capitania de São Vicente após seu marido ser convocado à ocupar o posto de capitão-mor na Índia, em 1533.
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