O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma notícia muito aguardada para os brasileiros ao sancionar, na última quinta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a instituição de um novo feriado nacional.
Agora, em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, o Dia da Consciência Negra torna-se um feriado em todo o território brasileiro, celebrado em 20 de novembro.
Esta data não apenas marca a morte de Zumbi dos Palmares no século XVII, mas também serve como uma oportunidade para ampliar a consciência dos brasileiros sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.
Novembro terá três feriados nacionais a partir de 2024
A nova lei estabelece que o mês de novembro agora abriga três feriados nacionais no Brasil:
- Finados (2 de novembro);
- Proclamação da República (15 de novembro)
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
O projeto para esse novo feriado foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado no último mês, após a bancada negra da Câmara apresentar a proposta.
Antes da aprovação do projeto, o Dia da Consciência Negra já era considerado feriado regional em seis estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Amazonas) e em aproximadamente 1,2 mil cidades.
Boa Vista, em Roraima, também já havia adotado a celebração como feriado municipal. Agora, com a nova legislação, a data será comemorada como feriado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Essa decisão representa um importante passo para a consolidação do reconhecimento e valorização da cultura negra em todo o país.
É importante ressaltar que o movimento para a criação desse feriado não teve início neste ano. Na verdade, em 2011, o Congresso aprovou uma lei para instituir o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no dia 20 de novembro, que corresponde à data de falecimento do líder Zumbi dos Palmares.
No entanto, naquela ocasião, os parlamentares optaram por não transformar essa data em um feriado nacional.
