Capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias foram um sistema administrativo criado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. Elas consistiam na divisão do território em quinze faixas de terras que seriam entregues a portugueses da confiança de D. João III.

Foi a primeira divisão territorial e administrativa estabelecida na colônia. As terras poderiam ser passadas de pai para filho, por isso receberam o nome de hereditárias. O principal objetivo era povoar a colônia, impedindo que invasores se estabelecessem no território.

Duraram apenas dezesseis anos, até que em 1548 surgiu o Governo-Geral, responsável por centralizar a administração colonial.

Capitanias hereditárias – Resumo

A descoberta da porção de terras ao leste do Tratado de Tordesilhas direcionou a atenção da Coroa Portuguesa para a sua colônia na América. O intuito era extrair ao máximo os recursos disponibilizados pelas novas terras. O primeiro recurso natural a ser explorado pelos portugueses foi o pau-brasil.

Inicialmente, a exploração do pau-brasil foi intensa já que os metais preciosos tão ambicionados pelos portugueses não foram encontrados no primeiro momento.

As capitanias hereditárias foram implementadas em 1530, a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa. A adoção das capitanias hereditárias foi necessária, pois os colonizadores temiam perder as porções das terras conquistadas para europeus que já estavam estabelecendo relações com os indígenas e desejando se fixar no território.

Visando evitar possíveis ataques e invasões, a Coroa Portuguesa decidiu povoar a colônia adotando essa medida.

As capitanias hereditárias já haviam sido adotadas pelos portugueses em Cabo Verde, Ilha da Madeira e nos Arquipélagos dos Açores.

Foram criadas quinze capitanias com doze donatários (alguns receberam mais que uma porção de terra). Além disso, as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram fragmentadas em duas.

Mapa das capitanias hereditárias

Vejamos o mapa das capitanias hereditárias:

Segue os nomes de cada capitania hereditária e de seus donatários:

• Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa
• Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa
• Capitania de São Vicente – Martim Afonso de Sousa
• Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira
• Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho
• Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho
• Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia
• Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho
• Capitania de Pernambuco – Duarte Coelho Pereira
• Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa
• Capitania do Rio Grande – João de Barros e Aires da Cunha
• Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros
• Capitania do Maranhão – João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade

Direitos e obrigações dos donatários

As terras foram concedidas a pessoas da confiança de D. João III. Cada capitão donatário se responsabilizaria pela sua porção de terras cumprindo funções administrativas, de proteção, de criação de vilas, além de ser o encarregado pelo desenvolvimento da economia local. Por isso, o donatário cumpriria a função de autoridade máxima.

Por outro lado, eles possuíam alguns privilégios, como:

• Explorar a região;
• Desfrutar de todos os recursos naturais disponibilizados pelo território;
• Escravizar indígenas;
• Cobrar impostos;
• Doação das sesmarias (terras não cultivadas).

É importante salientar que os donatários não eram os donos das terras, pois elas pertenciam a Coroa Portuguesa. Por isso, era cobrado um imposto correspondente a 10% da produção da capitania.

O sistema de capitanias não durou muito tempo pois algumas terras foram abandonadas e outras jamais tiveram a presença de seus donatários. Dessa maneira, elas continuaram desprotegidas de invasões estrangeiras e ataques indígenas.

Somente duas capitanias tiveram êxito, a Capitania de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho (responsável pela introdução da cana-de-açúcar) e a Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa.

Após o insucesso das capitanias hereditárias, percebeu-se a necessidade de uma reforma administrativa na colônia, instituindo o Governo-Geral.

Curiosidades

Vejamos algumas curiosidades sobre as capitanias hereditárias:

• Elas foram as responsáveis pelo surgimento de vilas que se transformaram em províncias e mais tarde formaram alguns estados.
• A herança das capitanias hereditárias é sentida até hoje através de famílias que mantêm o poder em alguns estados brasileiros.
• Ana Pimentel, esposa de Martim Afonso de Sousa, foi a responsável por comandar a Capitania de São Vicente após seu marido ser convocado à ocupar o posto de capitão-mor na Índia, em 1533.

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