Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi foi um código de leis que influenciou e ainda influencia o mundo.
Código de Hamurabi – Resumo
Por volta de 1900 a.C., os amoritas, povo semita vindo do deserto da Arábia, se fixaram no centro-sul da Mesopotâmia, construindo um poderoso império.
Hamurabi (1792–1750 a.C.) foi o principal imperador babilônico, ocupando-se da administração do império e coordenando inúmeras construções públicas, como açudes, prédios públicos e canais de irrigação.
Seu feito mais importante, no entanto, foi a elaboração de um código de leis que segue influenciando o mundo: o Código de Hamurabi.
Baseado na Lei de Talião que defendia o princípio do olho por olho, dente por dente, ele defendia que todo indivíduo que cometesse algum crime, teria sua pena proporcional a ele.
É importante salientar que, quando havia sujeitos oriundos de camadas sociais diferentes, as penas eram adotadas de formas variadas.
A coletânea de documentos históricos para o 1° grau disponibilizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, traz o seguinte texto:
O poderoso rei babilônico Hamurabi, que viveu há mais de 4 milênios, ficou conhecido por suas inúmeras realizações. Sua obra mais célebre foi um código de leis que marcou a história da humanidade: o Código de Hamurabi.
Embora este não seja o primeiro conjunto de leis escritas, é dos mais conhecidos. Ele define vários tipos de crimes e a penalidade correspondente a cada um deles. Eis algumas de suas leis:
[…]
8. Se um médico tratou, com faca de metal, a ferida grave de um homem e lhe causou a morte ou lhe inutilizou o olho, as suas mãos serão cortadas.
9. Se um médico tratou, com faca de metal, a ferida grave de um escravo e lhe causou a morte, ele dará escravo por escravo.
10. Se um construtor fizer uma casa e esta não for sólida e caindo, matar o dono, este construtor será morto.
Assim, Hamurabi, decidido que todo seu domínio territorial devesse seguir as leis, produziu cópias do código para serem distribuídas em diferentes regiões com o objetivo de legitimar sua autoridade e de igualar as decisões jurídicas.
O fim do Império Babilônico não impediu que inúmeras civilizações tivessem conhecimento desse legado jurídico, o incorporando a seus modelos.
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