Enem 2020 – Está aberto o prazo para isenção da taxa e justificativa de ausência

Solicitação de isenção da taxa de R$ 85,00 deve ser feita até dia 17 de abril, assim como a justificativa de ausência para quem não compareceu ao Enem 2019.

Estudantes de baixa renda que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem pedir isenção da taxa de inscrição das provas tradicional e digital. A solicitação deve ser realizada por meio da Página do Participante até o dia 17 de abril.

Para ter direito a isenção da taxa, o estudante deve se encaixar em um dos três critérios para gratuidade da inscrição:

  • Estar no último ano do ensino médio em escola pública;
  • Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou particular com bolsa integral e ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50) por pessoa;
  • Possuir renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00), sendo necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) neste último caso.

Justificativa de ausência

Para quem conseguiu a isenção de taxa no Enem 2019, mas não compareceu às provas e quer o benefício novamente, é preciso justificar ausência até o dia 17 de abril na Página do Participante.

A justificativa deve ser acompanhada de documentos que comprovem a ausência por algum dos seguintes motivos:

  • Acidente de trânsito
  • Acompanhamento de cônjuge
  • Assalto ou furto
  • Atividade curricular
  • Casamento
  • Intercâmbio acadêmico
  • Maternidade
  • Morte na família
  • Paternidade
  • Privação de liberdade (prisão)
  • Saúde ou emergência médica
  • Trabalho

Documentos

O participante deve enviar os documentos para comprovar tanto para solicitar isenção da taxa, quanto para justificar ausência. A documentação deve ser digitalizada e enviada nos formatos PDF, JPG ou PNG e não deve ultrapassar o tamanho máximo de 2 MB.

A análise será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), que poderá solicitar outros documentos comprobatórios a qualquer momento. Caso alguma informação falsa seja constatada, o estudante perde a possibilidade do benefício e poderá responder criminalmente.

Resultado

O resultado parcial das solicitações de isenção da taxa e da justificativa de ausência será liberado no dia 24 de abril. Os participantes que tiverem seus pedidos negados poderão entrar com recurso entre os dias 27 de abril e 1º de maio. Os resultados finais serão divulgados pelo Inep no dia 7 de maio.

No entanto, a aprovação das solicitações não inscreve automaticamente o participante no Exame. Assim, os beneficiados devem se inscrever normalmente entre 11 e 22 de maio. Para quem não receber a isenção da taxa, o valor de inscrição será de R$ 85,00.

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