Funcionária é demitida por comer hambúrguer que ia para o lixo, mas ganha indenização de R$ 257 mil

Em novembro de 2021, um caso inusitado aconteceu na Comunidade Valenciana, na Espanha. Uma funcionária veterana de um renomado supermercado foi demitida por comer um hambúrguer destinado ao lixo. O episódio gerou polêmica e foi parar na Justiça.

O ocorrido teve como cenário a seção “Pronto para Comer” do Mercadona, após o fechamento da loja. A funcionária foi surpreendida pelo gerente enquanto consumia um hambúrguer que já estava categorizado para descarte. O alimento, avaliado em 3 euros, cerca de R$ 17, foi considerado sem valor comercial pela Justiça.

A demissão, fundamentada como infração muito grave, foi questionada pela funcionária. Após um processo de conciliação mal-sucedido, o caso foi levado ao Tribunal Social de Benidorm, que julgou a dispensa injusta e determinou uma indenização significativa.

Contexto da demissão

Foto: Shutterstock

O episódio ocorreu no dia 12 de novembro de 2021, aproximadamente às 22h05. Com a loja já fechada ao público, a funcionária foi vista pelo gerente consumindo um hambúrguer. Questionada, ela explicou que estava comendo um produto que seria descartado.

Quatro dias depois, em 16 de novembro, a coordenadora da área redigiu um relatório reconhecendo os fatos. Em 18 de novembro, a notificação da demissão foi entregue à funcionária, que trabalhava há 19 anos no Mercadona.

O Mercadona defendeu que o ato constituía apropriação indébita, uma vez que a funcionária conhecia a proibição de consumir produtos não pagos. A empresa recorreu ao Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana após a primeira decisão judicial.

A Justiça, porém, argumentou que o hambúrguer, por ser destinado ao lixo, não representava valor comercial. Assim, o ato não foi considerado furto ou apropriação indébita. O tribunal declarou a conduta como infração leve, contrariando a classificação de infração muito grave.

Indenização e consequências

Com a decisão do tribunal, o Mercadona recebeu duas opções: reintegrar a funcionária, com pagamento retroativo dos salários, ou indenizá-la. A empresa optou pelo pagamento da indenização, no valor de R$ 257.853,22.

O caso destaca a importância de uma análise cuidadosa nos processos de demissão. A decisão sublinha que, mesmo para infrações disciplinares, deve-se considerar o contexto e as circunstâncias envolvidas.