OEA – Organização dos Estados Americanos

OEA é a sigla para Organização dos Estados Americanos, uma organização internacional, fundada em abril de 1948.

Seu principal objetivo é criar uma rede de solidariedade e cooperação entre os Estados do continente americano. Sua sede localiza-se em Washington DC, Estados Unidos.

História

A OEA trata-se da primeira organização regional do mundo. Regulamentada em 1948, sua origem remonta ao final do século XIX, em 1889, mais especificamente.

Nesse ano, ocorreu a Primeira Conferência Internacional Americana em Washington, capital dos Estados Unidos.

O evento ocorreu no período entre outubro de 1889 a abril de 1890. Nessa oportunidade, formou-se a União Internacional das Repúblicas Americanas.

Após a Segunda Guerra Mundial viu-se a urgência em modernizar a organização e fortalecer seus princípios.

Então, em 1948, as nações americanas se reuniram na Colômbia e se encarregaram de conservar a democracia. Com isso, criam a Carta da OEA, que foi reformada por quatro protocolos no decorrer do século XX.

Em setembro de 2001, assinam a Carta Democrática Interamericana, visando o fortalecimento da democracia no continente americano.

Objetivos

O principal objetivo da OEA, de acordo com o Artigo 1° da Carta, é estabelecer a paz e a justiça, promovendo a solidariedade, além de defender a integridade territorial, independência e soberania dos países que a constituem.

Com isso, seu princípio básico é respeitar a independência das nações americanas, assim como sua soberania.

Os possíveis problemas internacionais que envolvam mais de dois países do continente devem ser resolvidos de maneira pacífica.

Já a agressão a um dos Estados representa uma ofensa a todas as outras nações.

A Organização dos Estados Americanos desenvolve projetos que:

• Forneçam ajuda em situações de catástrofes naturais;
• Busquem resoluções para impasses econômicos e políticos;
• Promovam ações para o desenvolvimento social e econômico;
• Garantam a segurança do continente e a paz.

Com isso, a OEA trabalha em assuntos referentes aos direitos humanos, desenvolvimento, segurança e democracia.

Estrutura

A estrutura da OEA se organiza a partir da Assembleia Geral Anual com a presença dos Ministros de Relações Exteriores dos países-membros.

Em relação aos chefes de Estados, eles se reúnem a cada três anos na Cúpula das Américas.

No decorrer do ano ocorrem reuniões da comissão jurídica, dos conselhos e das conferências. A Assembleia Geral tem o poder de convocar reuniões extraordinárias quando necessário.

A sede da Organização dos Estados Americanos se localiza em Washington, Estados Unidos.

Brasil

A OEA demonstrou preocupação em relação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em maio de 2016, o secretário-geral da organização veio ao país para analisar se o segmento do processo ocorria dentro da legalidade.

Venezuela

A postura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao prender diversos opositores políticos, desagradou a OEA, que ameaçou a expulsão do país da Organização.

No entanto, a Venezuela permanece devido ao apoio que ela possui dos países caribenhos que necessitam do seu petróleo.

Países da OEA

Os países-membros da OEA, são:

O documento que orienta a Organização foi elaborado em 1948, chamado de Carta da OEA. Ao longo do século XX ela foi reestruturada pelos protocolos:

• de Buenos Aires (1967)
• de Cartagena das Índias (1985)
• de Washington (1992)
• de Manágua (1993)

De acordo com a Carta, a defesa da democracia, a soberania dos Estados, a garantia dos direitos humanos, entre outros pontos, são essenciais para o bom desempenho de uma nação.

Veja também: 

• Países da América e suas Capitais
• Estado, Nação e Governo