Operação cumpre mandados contra pirataria de livros nestes estados

As operações realizadas pelas Polícias Civis dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Paraná foram executadas na última quarta-feira (30). Assim, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e mais quatro ordens judiciais para efetuar bloqueios e suspensões de sites ilegais, além de exclusão de perfis em redes sociais com acusações de pirataria de livros.

Leia mais: Qual a pena para o homem que baixou 100 TB de pirataria na internet?

As ações, nomeadas como Last Page, foram planejadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. Neste caso, a violação dos direitos autorais acontece ao disponibilizar exemplares para baixar em sites de maneira clandestina.

O nome da operação, em tradução literal, significa “última página”, se referindo à finalização de um livro. Assim, a ação visa encerrar os problemas com a pirataria, fazendo alusão a fechar o livro, como deve ocorrer com os portais denunciados e investigados.

Pirataria no Brasil

Segundo a legislação brasileira, é considerado crime a violação dos direitos autorais ao oferecer os conteúdos ao público pela internet, seja por qualquer forma, como cabo, satélite ou outras possibilidades de sinal, com o objetivo de obter lucros em cima de obras de terceiros.

A pirataria existe há muito tempo no Brasil e no mundo. As operações de combate acontecem com frequência, a fim de tentar inibir novos casos que possam ocorrer, pois anos após ano, tanto o governo, quanto os artistas e empresas sofrem significativas perdas financeiras devido ao não repasse dos direitos autorais.

Os casos de falsificações e descumprimento das leis de direitos autorais não são exclusividade dos livros, pois há muito tempo produtos de origem clandestina tem sua comercialização de maneira ilegal.

Algumas medidas são tomadas para tentar evitar as entradas para esses fins e, por muitas vezes, essas cargas são apreendidas já nas fronteiras do Brasil ou nas rodovias durante o trajeto para os seus destinos.

Operações como a “Last Page” servem como uma tentativa das autoridades de acabar com parte dessas violações às leis, fazendo com que obras literárias tenham seu devido valor reconhecido, tanto pelo lado financeiro quanto pelos seus valores em âmbito intelectual.

Por isso, recomendamos que os livros sejam comprados em locais e sites oficiais que respeitem as normas e o trabalho dos nossos autores, a fim de agregar conhecimento para os leitores e cultura para o nosso país.