Parlamentarismo

Uma das formas de governo mais eficazes do mundo, o parlamentarismo é adotado por nações desenvolvidas na prática de manutenção e melhoria na governabilidade da sua população.

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O parlamentarismo que conhecemos hoje surgiu na Inglaterra Medieval, no final do século XIII.

Naquela época, os nobres ingleses queriam ter mais influência e participação nas ações do governo, na época comandado por um monarca.

Daí surgiram, em 1295, as primeiras assembleias representadas pelos ricos, com intermédio do rei Eduardo I.

O que é o parlamentarismo

O parlamentarismo é uma forma de governo do qual o poder Legislativo, chamado de parlamento, dá apoio e suporte político, seja direta ou indiretamente ao poder Executivo, que precisa do poder do parlamento para ser estruturado e também para governar. Nesta forma de governo, as práticas de poder são exercidas por um primeiro-ministro, conhecido como chanceler.

Presente tanto em nações republicanas e monarquistas, o parlamentarismo é caracterizado principalmente pela falta de responsabilidade política do chefe de Estado, pois diferentemente do presidencialismo, o primeiro-ministro (chanceler) não é eleito diretamente pelo povo. 

A escolha para o cargo é feita pelos integrantes do parlamento, formado pelo partido político que obteve cadeiras durante as eleições. Além disso, todos os projetos e leis também estão submetidos às decisões e votações do governo parlamentarista.

Formas do parlamentarismo

O parlamentarismo pode manifestar-se de duas maneiras:

Monarquias Parlamentaristas: não possui poderes executivos. O chefe de Estado é o rei (monarca) que recebe a nomeação hereditariamente. O chefe de governo é o primeiro-ministro (chanceler), escolhido pelo parlamento, sendo o que de fato governa e coloca em prática as vontades do parlamento.

Repúblicas Parlamentaristas: nesse caso o chefe de Estado é chamado de presidente, entretanto, o mesmo não possui poderes executivos reais. Ele pode ser eleito pelo povo, além de ser nomeado pelo parlamento por um período de tempo determinado. O verdadeiro governante nesse tipo de administração política é o primeiro-ministro (chefe de governo), que tem respaldo dos poderes executivo. 

Parlamentarismo no Brasil e o parlamentarismo às avessas

O parlamentarismo no Brasil ocorreu durante o período imperial brasileiro, com seu início no ano de 1847. A expressão “parlamentarismo às avessas” surgiu durante o reinado de D. Pedro II, que tinha o parlamento submisso ao seu poder e interesses políticos, diferentemente do que se via na Grã-Bretanha.

Acredita-se que tal medida foi tomada para conter a instabilidade política provocada pela consequências da Revolução Praieira. 

No chamado Poder Moderador, tal prática era exercida diretamente pelo rei Pedro II que escolhia e nomeava o presidente do Conselho de Ministros. A escolha dos integrantes do parlamento era feita de forma inautêntica, com o único objetivo de beneficiar os partidos dos ministros. 

Dessa forma, Dom Pedro II conseguiu criar uma forma de governo centralizado e autoritário, com a liberdade política necessária para formar alianças de acordo com os interesses da época. 

Diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo

Apesar de partirem da ideia de um governo mais justo, o parlamentarismo difere do presidencialismo nos seguintes aspectos:

Presidencialismo

Parlamentarismo

O poder é executado pelo presidente. Executado pelo Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho, Chanceler e Presidente do Governo.
É eleito de forma direta pelo povo. Exceto nos Estados Unidos, onde o presidente é escolhido por um colegiado. Sua escolha é feita pelos integrantes do parlamento, por meio de votos internos. Nos casos de monarquia parlamentaristas, o chefe de Estado (rei), por meio de uma lista com nomes de possíveis candidatos a primeiro-ministro , também pode designar o escolhido ao cargo.  
O tempo de mandato dura 4 anos, podendo haver reeleição.  O tempo é indeterminado. No entanto, busca-se fazer uma rotatividade a cada 4 ou 5 anos. 
O parlamentarismo sob a forma de governo presidencialista age de forma diferente. Ele tem a função de debater e discutir as leis propostas pelo poder Executivo. No caso do parlamentarismo, todas as decisões devem passar pelo parlamento antes de oficializadas pelo chefe de governo. 
O governo só é interrompido em casos de impeachment ou morte. Caso haja suspeita de algum crime, o parlamento tem total liberdade de trocar o primeiro-ministro por outro.
A divisão de poderes é feita entre os poderes Executivo (por meio do presidente), Legislativo e Judiciário (de autonomia política). As formas de governo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes. Sendo necessária a aprovação do parlamento para a formação do Executivo.

Alguns países que adotam o parlamentarismo como forma de governo

Mesmo tendo como berço o Reino Unido, as formas de parlamentarismo se espalharam pelo mundo, sendo adotado pelos seguintes países:

  • Reino Unido (Monarquia Parlamentarista);
  • Alemanha (República Parlamentarista);
  • Itália (República Parlamentarista);
  • Portugal (República Parlamentarista);
  • Canadá (Monarquia Parlamentarista);
  • Japão (Monarquia Parlamentarista);
  • Índia (República Parlamentarista);
  • Israel (República Parlamentarista);

Veja também: Quanto ganha um Presidente da República?

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