Pensão por morte: descubra 4 aspectos surpreendentes do benefício

A pensão por morte é um benefício crucial para os familiares dos segurados falecidos, garantindo uma renda mensal para auxiliar nas despesas e manter o sustento da família.

No entanto, muitas pessoas desconhecem algumas particularidades deste benefício, o que pode gerar dúvidas e desentendimentos. Aqui, vamos abordar quatro aspectos específicos da pensão por morte que muitos não sabem.

Pensão por morte: vejam os fatores cruciais

1. Perda do benefício

O primeiro ponto a ser destacado é que, de acordo com a legislação brasileira, os filhos perdem o direito à pensão por morte ao completarem 21 anos de idade.

A única exceção para a prorrogação do benefício é no caso de deficiência mental, intelectual ou grave, ou se o filho for considerado inválido. É importante que os familiares estejam cientes deste prazo para se prepararem financeiramente para a cessação do benefício.

Imagem: Jeanne Oliveira/Reprodução

2. Direito ao ex-cônjuge

Outra particularidade da pensão por morte é que o ex-cônjuge do segurado falecido também pode ter direito ao benefício, desde que recebesse pensão alimentícia do mesmo. Neste caso, se o segurado estivesse casado com outra pessoa na data do falecimento, o INSS deverá dividir o valor da pensão entre o ex e o atual cônjuge.

Esta medida visa garantir a proteção financeira daqueles que dependiam economicamente do segurado, mesmo após o divórcio.

3. Não é vitalícia

Contrariando uma ideia comum, a pensão por morte não é vitalícia para todos os beneficiários. A regra geral é que o benefício seja pago até que o filho complete 21 anos ou até que o cônjuge atinja 45 anos, desde que o segurado tenha contribuído por mais de 18 meses e o relacionamento tenha durado mais de dois anos.

Contudo, nos casos de filhos ou cônjuges com deficiência mental, intelectual ou com incapacidade comprovada, a pensão pode ser vitalícia.

4. Reembolso em caso de assassinato

É importante ressaltar que o INSS poderá solicitar o reembolso dos valores pagos na pensão por morte caso seja comprovado que o familiar beneficiado é o responsável pelo assassinato do segurado. Neste caso, é fundamental que as investigações sejam concluídas para garantir que o benefício seja destinado de forma justa e adequada.

A pensão por morte é um benefício fundamental para os familiares dos segurados falecidos, mas é essencial estar ciente das particularidades e regras que regem este benefício. Com o devido conhecimento e orientação, é possível garantir que os familiares recebam o benefício de forma correta e justa, auxiliando na proteção financeira em momentos difíceis como a perda de um ente querido.