Revisão do FGTS aguarda votação do STF para ser aprovada

Para os trabalhadores que atuam de carteira assinada desde 1999, solicitar a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser uma forma de aumentar seu benefício. Esse é um assunto bastante antigo, mas que tem ganhado cada vez mais força conforme os brasileiros vem adquirindo conhecimento sobre o assunto.

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Em uma ação que foi protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), é solicitada a retirada da Taxa Referencial (TR) como base de cálculo para corrigir o saldo do FGTS. Isso porque, como estamos com a inflação acima do rendimento que essa taxa garante, os recursos começam a perder valor com o passar do tempo.

Nesse sentido, o objetivo principal da ação é colocar no lugar da TR algum indexador capaz de acompanhar a inflação, como por exemplo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em vista disso, no ano de 2021, eram altas as expectativas de que a Corte realizaria a votação do texto, mas ele acabou sendo removido da pauta. Desde então, os trabalhadores tem aguardado uma decisão sobre este tema.

No entanto, a aprovação está dependendo apenas de seis votos favoráveis dos ministros do STF. Caso isso ocorra, todos os processos que já estão na justiça para correção do valor do FGTS deverão gerar boas correções monetárias para muitos brasileiros.

Para saber o valor a ser recebido caso a correção seja aprovada no STF, a pessoa precisa ter em mãos os extratos dos períodos em que houve depósito do FGTS. Esse documento pode ser solicitado nas agências da Caixa Econômica Federal ou também baixado pela internet, no site ou aplicativo FGTS.

Por fim, feito isso, basta procurar um advogado previdenciário para calcular os novos valores. Além de auxiliar nas contas, o profissional também poderá entrar com a ação na justiça, caso seja de interesse do trabalhador.