SISU 2020: MPF recomenda ao MEC a suspensão das inscrições do SISU

Mediante as inconsistências nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal a suspensão das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, assim como a alteração no cronograma do processo.

A solicitação foi feita na tarde de ontem, 22. Segundo o MPF, o ministro da Educação, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberam o documento.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais assinaram a recomendação.

O MEC não possui a obrigação de acatar o pedido. Porém, o MPF alerta que o “prazo para o acatamento da Recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis”.

Conforme a nota do MPF, o intuito do pedido de suspensão do Sisu é garantir que o Inep tenha tempo hábil para realizar a conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem 2019. A nota também destaca a grande quantidade de reclamações dos participantes do processo já recebidas pelo órgão.

Ações judiciais

Metade das ações são populares, ou seja, ações ajuizadas por um grupo de pessoas. Uma delas solicita a suspensão, outra, a prorrogação do prazo do Sisu, assim como a revisão das notas do Enem 2019.

As duas restantes são: uma ação individual que demanda esclarecimentos sobre o gabarito e um mandado de segurança solicitando nova correção e retificação da nota do exame.

Posicionamento

Em nota à imprensa, o MEC comunicou que “encaminhará, em breve, ao Ministério Público Federal os esclarecimentos solicitados”.

No entanto, na última segunda-feira, 21, o Inep já havia relatado que todas as provas dos 3,9 milhões de participantes tinham sido analisadas. Entre elas, o Inep “identificou inconsistências nas notas de 5.974 participantes do Enem 2019, o que representa 0,15% do total de presentes”.

Na tarde de quarta-feira, 22 de janeiro, representantes do Inep se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais uma vez, Alexandre Lopes, presidente do órgão, alegou que nenhum candidato será prejudicado, tendo em vista que o problema das notas foi solucionado antes da abertura das inscrições do Sisu. Mas, para assegurar a igualdade de condições aos candidatos que tiveram as notas erradas divulgadas, o MEC resolveu prorrogar o prazo do processo.

Erro na correção do Enem 2019

Na última sexta-feira, 17, logo que as notas do Enem 2019 foram divulgadas, iniciaram as queixas e relatos nas redes sociais sobre as avaliações distintas entre os candidatos com a mesma quantidade de acertos ou com notas próximas a zero, isso ainda que com número alto de acertos.

No sábado, 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, confirmaram os erros nas notas das provas do segundo dia. Mas, foram considerados por eles como apenas “um grupo muito pequeno”.

Contudo, já no domingo, 19, o Inep informou realizar uma força-tarefa para revisar as notas dos dois dias de prova do Enem 2019.

Após a execução, foram localizados falhas em 5.974 provas. Dessas, 96,7% estavam concentradas em quatro municípios, três em Minas Gerais e um na Bahia: Alagoinhas (BA); Ituiutaba (MG); Iturama (MG) e Viçosa (MG).

Em entrevista coletiva à imprensa na última segunda-feira, 20, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, alegou que o erro foi de autoria da gráfica Valid Soluções S.A.

Lopes explicou que a gráfica realiza a impressão do caderno de questões, identificado com um código de barras. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito) gerando um código. Outra máquina vincula ambos os documentos. Desse modo, o erro ocorreu na união e geração do código de barras.

*Com informações do G1

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