Voto feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil foi conquistado em 1932, no governo de Getúlio Vargas.

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O voto feminino no Brasil foi conquistado durante o governo provisório de Getúlio Vargas, em 1932 e incorporado pela Constituição de 1934 como opcional.

O direito ao voto feminino no Brasil se enquadra do movimento sufragista, que ocorreu em diversos países entre o final do século XIX e início do XX.

O foco desse movimento era lutar pelo direito das mulheres ao voto, em um período em que a política se organizava de forma sexista, mantendo o domínio político nas mãos dos homens.

A exclusão das mulheres no processo político era justificada, equivocadamente, por uma prerrogativa que alegava que mulheres seriam incapazes de ter discernimento político. A luta pelo direito ao voto feminino simbolizou a primeira onda do feminismo.

O voto feminino no Brasil só foi equiparado ao masculino por meio do Código Eleitoral de 1965.

História do voto feminino no Brasil

A história do voto feminino no Brasil se insere nas medidas de reforma eleitoral comandadas por Getúlio Vargas no período do governo provisório.

As mulheres brasileiras que lutaram pelo direito ao voto compunham uma elite intelectual e política, o que contribuiu ao acesso ao voto.

Em 1928, Celina Guimarães Viana, residente da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiu permissão na justiça para votar.

A justificativa para sua participação política constava no próprio Código Eleitoral do estado de 1926 que defendia o acesso ao voto à quem possuísse as condições necessárias.

Celina Guimarães era alfabetizada, maior de idade e estava quite com a justiça. O juiz acatou a argumentação e o governador do Rio Grande do Norte consentiu com a determinação.

Também em 1928, a estudante de direito, Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, conhecida por Mietta Santiago, notou que a proibição ao voto feminino contrariava a Constituição da época (de 1891).

Com isso, impetrou um mandado de segurança e conseguiu obter o direito à participação política, candidatou-se à deputada federal e votou em si mesma.

Dessa maneira, Mietta Santiago foi a primeira mulher do país a exercer seus direitos políticos plenamente: direito de votar e ser votada.

Em 1929, Alzira Soriano se candidata à prefeita de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, apoiada pelo então governador do estado, Juvenal Lamartine.

Ela vence as eleições e se torna a primeira mulher a ocupar um cargo político na história do país.

Em 1931, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, anuncia sua proposta de reforma eleitoral, incluindo as mulheres ao direito, desde que fossem alfabetizadas. Com isso, em 1932 o voto feminino foi conquistado no Brasil.

Com a promulgação da Constituição de 1934, o voto estendeu-se às mulheres viúvas e solteiras que desempenhavam atividades remuneradas. No entanto, as mulheres casadas deveriam ter uma autorização dos maridos para votar.

O Código Eleitoral de 1935 determinava a obrigatoriedade do voto das mulheres que exerciam trabalhos remunerados.

Para as que não desempenhavam atividades remuneradas, o voto seria facultativo. Somente com o Código Eleitoral de 1965 que o voto feminino foi igualado ao masculino.

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