Dia da Consciência Negra – Resumo

O Dia da Consciência Negra representa a luta dos negros contra a discriminação racial e desigualdade social. Além disso, traz a reflexão sobre a necessidade de introdução dos negros na sociedade brasileira.

Essa data foi proposta pelo Projeto de Lei N° 10.639, do dia 9 de janeiro de 2003, durante o governo Lula. Porém, só foi oficializada no governo de Dilma Rousseff, em 2011. A partir de então, o dia passou a ser feriado em alguns municípios brasileiros.

O dia 20 de novembro foi escolhido por representar a morte de Zumbi dos Palmares. Este foi líder do Quilombo dos Palmares. Confira um resumo do Dia da Consciência Negra.

Resumo do Dia da Consciência Negra

No início dos anos 70, um grupo de quilombolas do Rio Grande do Sul instaurou o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. A data foi selecionada para homenagear Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da luta contra a escravatura negra, que foi morto em 1695, durante uma batalha.

Até que em 1978, durante a ditadura militar, a comemoração passou a ter importância nacional. Isso foi uma realização do Movimento Negro Unificado conta a Discriminação Racial.

Quando a Constituição foi promulgada, em 1988, diversos grupos e movimentos sociais (incluindo o Movimento Negro), conquistaram mais espaço nas tomadas de decisões e discussões políticas no âmbito nacional.

No mesmo período, medidas de combate ao preconceito (como a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989)e de inclusão também surgiram, principalmente com a criação de cotas raciais na educação básica e superior.

Desde então, diversas atividades passaram a ser desenvolvidas no mês. Porém, somente no dia 10 de novembro de 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data.

O Dia da Consciência Negra é feriado?

Alguns municípios adotaram o Dia da Consciência Negra como feriado. Confira quais são esses municípios:

• Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95;
• Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010;
• Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007;
• Bahia – 3 municípios;
• Espírito Santo – 2 municípios;
• Goiás – 4 municípios;
• Maranhão – 1 município (Pedreiras);
• Minas Gerais – 11 municípios;
• Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá);
• Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002;
• Paraná – 3 municípios;
• Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002;
• Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352;
• São Paulo – 102 municípios;
• Tocantins – 1 município (Porto Nacional).

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