O Reinado de D. Pedro II

Quando D. Pedro I abdicou ao trono brasileiro, seu filho Pedro de Alcântara tinha apenas cinco anos de idade, ficando assim impossibilitado de assumir o trono. Nessa circunstância, de acordo com a Constituição de 1824 quem deveria ocupar a liderança do país eram os regentes.

Esse período que compreende os anos de 1831 a 1840 ficou conhecido como Período Regencial.

Marcado por uma profunda instabilidade política e social provocada por rebeliões populares que se alastraram por todo o território, a alternativa encontrada pelos grupos políticos da época foi à antecipação da maioridade do príncipe regente.

D. Pedro II tornou-se assim o segundo e último imperador do Brasil, permanecendo no poder por quarenta e nove anos (1840-1889).

A instabilidade política que tomou conta do Brasil durante o período regencial pressionou os líderes do governo a tomar providências para conter as revoltas sociais que ameaçavam a unidade política nacional.

Os grupos políticos formados por liberais e conservadores acreditavam que somente o imperador poderia colocar um ponto final na desordem que se instaurou. Mas como na época Pedro de Alcântara tinha apenas quatorze anos, os liberais iniciaram uma campanha para a antecipação de sua maioridade, o que recebeu o apoio dos conservadores.

O Golpe da Maioridade

Liberais e conservadores lançaram em jornais e revistas uma campanha que passou a ser vista como uma tentativa de salvar a nação. Em julho de 1840, a campanha alcançou o objetivo desejado e com quinze anos ainda incompletos, D. Pedro II assumiu o trono brasileiro. Esse episódio ficou conhecido na história como o golpe da maioridade, dando início assim ao Segundo Reinado.

Eleições no Império

Durante o reinado de D. Pedro II, o partido Liberal e Conservador se destacavam no cenário político nacional. Formado por fazendeiros, comerciantes, funcionários públicos e militares, esses grupos representavam a elite brasileira e deixavam de fora a maioria da população das decisões políticas.

Liberais e conservadores utilizavam-se de meios escusos para garantir a permanência de seus privilégios, os primeiros desejavam maior participação política, enquanto o segundo defendia um governo centralizado que garantisse os direitos dos grupos dominantes.

Nas primeiras eleições legislativas, os liberais conseguiram vencer as eleições graças ao uso da violência e da fraude, durante o processo urnas foram roubadas, capangas bateram em adversários, resultados foram modificados, etc. Por esses e outros motivos, ficou conhecida como eleições do cacete.

A chegada dos liberais ao poder trouxe certa estabilidade política ao país, já que esses assumiram uma postura que não interferia nos interesses econômicos dos conservadores. Porém, a paz durou pouco tempo, conservadores insatisfeitos com o resultado pressionaram o imperador para convocar novas eleições. D. Pedro II dissolveu a Câmara e convocou novas eleições que dessa vez foram vencidas pelos conservadores. Os liberais tentaram reagir, mas foram derrotados. Em 1847, foi instaurado no país o regime parlamentarista, em que o primeiro-ministro, escolhido pelo imperador indicava os demais ministros.

Parlamentarismo Brasileiro

Em 1847, D. Pedro II criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, este ficava responsável por escolher um ministério que ficava subordinado à aprovação das Câmaras dos deputados.

Se o ministério fosse aprovado ficava liberado para governar. No entanto, a vontade do imperador estava acima de todos os outros grupos, dessa forma o Parlamentarismo dos tempos do segundo império ficou conhecido como Parlamentarismo à brasileira.

Economia do Segundo Império

No governo de D. Pedro II, o café se tornou o principal produto agrícola a ser produzido e exportado. Trazido do continente africano, o café entrou no Brasil no século XVIII, mais precisamente no ano de 1727 por Belém, no estado do Pará.

As primeiras mudas eram plantadas nos quintais de casa, a produção viria a se expandir com o aumento do consumo do produto na Europa e nos Estados Unidos.

A partir do século XIX, o hábito de beber café se tornou um modismo entre europeus e norte-americanos, esse aumento do consumo promoveu a expansão dos cafezais no Brasil. Os cafeicultores viram no café a oportunidade de enriquecimento, a seu favor tinham solo e clima favorável ao plantio. Em pouco tempo, o café se tornaria o produto brasileiro mais exportado para o exterior.

A partir de 1760, os cafezais ocuparam o litoral do Rio de Janeiro, o Vale do Paraíba (região entre o Rio de Janeiro e São Paulo), a Zona da Mata Mineira e o Oeste Paulista. O cultivo intensivo provocava grande esgotamento do solo, o que obrigava os cafeicultores a expandirem suas áreas de plantio.

Além de alavancar a economia do país, e fazer com que o Brasil ficasse reconhecido mundialmente, o café também promoveu o enriquecimento dos cafeicultores que passaram a ser chamados de “barões do café”. A prosperidade gerada por esse produto estimulou a modernização do país, principalmente da região Sudeste. Os lucros alcançados com a exportação do café foram investidos também na construção de ferrovias que facilitavam o escoamento da produção.

Em 1854 foi inaugurada a primeira ferrovia, ela ligava a Baía de Guanabara a Petrópolis. Em 1858 entrava em serviço a Estrada de Ferro D. Pedro II, que transportava o café do Vale do Paraíba para o porto do Rio de Janeiro.

A riqueza gerada pelo café estimulou não só a construção de ferrovias, mas também beneficiou o desenvolvimento de indústrias, bancos, empresas de minério, transportes urbanos, iluminação, etc. Parte desses empreendimentos foi financiada pelo empresário Irineu Evangelista de Souza, conhecido como Barão de Mauá.

A Tarifa Alves Branco que aumentava os impostos sobre os produtos estrangeiros e a promulgação da Lei Eusébio de Queirós que proibia o tráfico negreiro, contribuíram para a estabilidade econômica do império. O capital que era destinado à compra de produtos estrangeiros e a aquisição de escravos eram agora investidos em novos negócios.

O café era o principal produto da economia brasileira, mas outros produtos também eram exportados, como o açúcar, algodão, cacau, tabaco, couros, peles e borracha. Os produtos destinados ao abastecimento interno também tinham grande importância, a criação de gado, produção de alimentos e tecidos dinamizavam o comércio entre as províncias.

O Fim do Tráfico Negreiro

A Inglaterra era uma das principais metrópoles envolvida com o tráfico de escravos africanos no Oceano Atlântico. Mas, em 1807 ela decidiu mudar de postura e proibir a venda de escravos para suas colônias e a combater o comércio de africanos em outras regiões.

A iniciativa era uma forma de garantir a venda de seus produtos industrializados para um maior número de colônias, já que a Revolução Industrial aumentou consideravelmente sua produção.

Os ingleses visavam vender seus produtos para o Brasil, mas como grande parte da renda dos cafeicultores era reinvestida na compra de escravos, era necessário abolir essa prática para que o dinheiro fosse investido na compra de seus produtos. Além do mais, se a abolição se concretizasse os negros poderiam se tornar trabalhadores assalariados e comprar os produtos vindos da Inglaterra.

Em 1845 o governo inglês decretou a lei Bill Aberdeen, que autorizava os navios ingleses a prender ou afundar os navios negreiros, se presos os traficantes deveriam ser julgados na Inglaterra. Como o tráfico continuava, o governo brasileiro foi pressionado a aprovar em 1850 a Lei Eusébio de Queirós, que proibia à entrada de escravos no Brasil. A medida não colocou fim a escravidão, pelo contrario, ela incentivou o tráfico interprovincial.

A pressão para por fim a escravidão permaneceu até o ano de 1888, quando a Lei Áurea foi assinada. O abolicionismo era duramente combatido pelos cafeicultores que pressionavam o governo pela permanência da prática. Como os trabalhos nas lavouras de café era majoritariamente feito por escravos, a abolição poderia representar um duro golpe para a economia.

O Golpe Republicano

A concretização da abolição deu início a uma grave crise no império. Com a promulgação da Lei Áurea, D. Pedro II perdeu o apoio dos cafeicultores escravocratas que passaram a defender a implantação da república juntamente com os grupos sociais, inclusive os militares.

O fortalecimento do Partido Republicano favoreceu o golpe que retirou o primeiro ministro do governo monárquico do poder. D. Pedro II foi obrigado a se exilar na Europa juntamente com sua família, assim em 1840 chegava ao fim o segundo reinado e o regime monárquico no Brasil.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia