Agricultura familiar – Conceito, características, importância

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, do Governo Federal, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira.

A agricultura familiar é um tipo de produção desenvolvida por pequenos produtores rurais. Atualmente, nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão no Brasil, segundo o Censo Agropecuário 2017.

Conceito de agricultura familiar

A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo a Lei, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Características da agricultura familiar

As principais características da agricultura familiar são a independência de insumos externos à propriedade e a produção agrícola estar condicionada às necessidades do grupo familiar.

Além disso, é comum o uso de fontes de energia alternativas como energia solar, animal, humana, participação comunitária e baixa produção de dejetos.

Também, esse tipo de produção permite a alta diversidade ecogeográfica, biológica, genética e produtiva.

Importância da agricultura familiar

A agricultura familiar é um pilar na economia brasileira. De acordo com a Organização das Nações Unidas, no relatório Estado da Alimentação e da Agricultura, o setor é capaz de erradicar a fome e garantir segurança alimentar.

Cerca de 80% dos alimentos na mesa da população brasileira, provém da agricultura familiar, apesar de corresponder a apenas 20% das terras agricultáveis, segundo dados do Censo Agropecuário realizado em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, a agricultura familiar garante a diversidade e preservação do ecossistema, elementos desrespeitados pelas monoculturas comuns em produções latifundiárias.

Agricultura familiar no Brasil

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária.

Contudo, esse setor é ameaçado pelo avanço dos grandes produtores com maior poder de produção. Outro perigo para a prática é o êxodo rural, promovido pelo maior investimento em centros urbanos nos setores de infraestrutura e educação e mecanização rural.

Dessa forma, com difícil emprego e melhores condições em áreas urbanas, os jovens optam por migrar. No entanto, a importância da agricultura familiar no Brasil é perceptível, não somente para a biodiversidade, mas também para as populações que vivem nesse meio.

Assim, agricultura familiar é praticada por pequenos produtores rurais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Principais produtos cultivados pela agricultura familiar

Os principais produtos cultivados pela agricultura familiar no Brasil são: mandioca, milho, soja, feijão, arroz, café, trigo, além do leite e animais como suínos, aves e bovinos. Também são produzidos açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau, castanha de caju, castanha-do-Brasil, maracujá e mel de abelha.

Como a agricultura familiar respeita o ecossistema e preza pela biodiversidade, é comum que cada região tenha produtos específicos.

Agricultura familiar x sustentabilidade

Com o objetivo de sustento e visando a manutenção dos ecossistemas locais, a agricultura familiar é uma importante aliada na produção sustentável.

Em contrapartida, a monocultura e pecuária em larga escala promovem o desmatamento, proliferação de pragas, desequilíbrio ecológico, afastamento e morte de animais e insetos, empobrecimento do solo, entre outros problemas.

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