Derrama

Derrama foi o nome dado à cobrança dos impostos atrasados no período do Brasil Colônia.

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O que foi a derrama? A Derrama foi um dispositivo fiscal criado durante o período do Brasil Colônia que tinha como objetivo cobrar todos os impostos atrasados de uma só vez.

Derrama – Resumo

No final do século XVII, a economia da então colônia portuguesa entrou em crise. A cana-de-açúcar, responsável pelo enriquecimento da Coroa portuguesa, entrou em decadência.

Sendo assim, os colonos tiveram que buscar uma nova alternativa para garantir o enriquecimento da metrópole.

Foi então que, finalmente, encontraram as primeiras jazidas de pedras preciosas. Já havia muito tempo que os portugueses ansiavam por tal descoberta.

Durante o século XVIII, as minas de diamantes, ouro e prata dos estados de Minas Gerais e posteriormente, Goiás e Mato Grosso foram intensamente exploradas.

Iniciava-se, portanto, o Ciclo do Ouro, responsável por sustentar a economia do Brasil e de Portugal. Visando impedir o contrabando e garantir que os impostos fossem pagos, Portugal passou a controlar a mineração e o transporte dos metais.

Para isso, a Coroa portuguesa criou rotas oficiais monitoradas por pessoas de confiança para fiscalizarem e controlarem a circulação das pedras preciosas. Hoje, esses caminhos são conhecidos como Estradas Reais.

A partir do final do século XVIII, a exploração desmedida fez com que os metais das jazidas se esgotassem.

Com isso, os proprietários não tinham como pagar o imposto referente a extração dos metais, chamado de quinto real. Com isso, eles acabaram acumulando dívidas com a Coroa.

Sendo assim, em 1788, visando obter a quantia referente aos impostos atrasados, o então governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena decide cobrar todos os impostos atrasados de uma só vez. Tal medida ficou conhecida como Derrama.

A partir de então, todos os bens dos devedores, tais como propriedades, móveis e joias foram confiscados pela Coroa.

Nota-se, portanto, que a Derrama foi um dispositivo abusivo que visava, unicamente, o enriquecimento de Portugal.

Foi em razão de sua criação que ocorreram diversas revoltas contra o domínio português na então colônia. Entre elas, podemos citar a Inconfidência Mineira.

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