Governo João Goulart (1961-1964)

Quem foi João Goulart? Também conhecido como Jango, João Goulart foi o 24° presidente do Brasil. Comandou o país entre 1961 a 1964.

Assumiu a presidência da república em um contexto conturbado, após a renúncia de Jânio Quadros.

O governo de João Goulart foi caracterizado pelas conhecidas reformas de base. Tais reformas consistiam em transformações estruturais na sociedade brasileira. Entretanto, elas eram impopulares entre a elite.

O governo de Jango enfrentou conspirações golpistas que desencadearam no seu fim antecipado com a realização do golpe de 1964, que instaurou a Ditadura Militar no Brasil.

João Goulart foi o último presidente do Brasil anterior ao golpe.

Governo de João Goulart

Contexto histórico

O governo de João Goulart foi resultado da renúncia de Jânio Quadros. João Goulart, seu vice-presidente, estava fazendo uma visita oficial à China e se preparava para voltar ao Brasil.

Os políticos do partido União Democrática Nacional se recusavam a aceitar que Jango, herdeiro político de Getúlio Vargas e considerado simpatizante do socialismo, assumisse a presidência do Brasil.

Assim como alguns políticos, chefes militares e empresários se manifestaram contrários à posse de João Goulart.

Ao mesmo tempo, líderes de movimentos estudantis e sociais, e alguns governadores, como Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, eram de acordo com a posse de Jango.

Diante de posicionamentos distintos, o Congresso propôs uma solução para a crise política: João Goulart assumiria o cargo, desde que aceitasse o parlamentarismo. Ele aceitou.

João Goulart presidente

Assim que empossou no cargo, Jango começou a articular a volta do presidencialismo. A lei previa a realização de um plebiscito para que a população escolhesse o parlamentarismo ou o presidencialismo.

Em janeiro de 1963, a maioria da população brasileira vota a favor do presidencialismo. Com isso, a chefia do governo passou às mãos de João Goulart.

Seu governo foi conturbado. Setores do empresariado, por desconfiarem do seu posicionamento político, diminuíram os investimentos na produção, o que provocou uma queda nos empregos.

Além disso, o valor das obras públicas exigiam que o governo emitisse mais dinheiro. A queda da produção e a elevada emissão de dinheiro provocaram o aumento da inflação. Os salários encolheram, o que tensionou a relação entre os empregados e patrões.

Reformas de base

Enquanto presidente do Brasil, João Goulart se comprometeu a realizar as reformas de base. Elas consistiam em reformas estruturais no país, entre outras esferas: educacional, política, agrária, administrativa e tributária.

Tais medidas o aproximava das camadas historicamente excluídas da sociedade. Ao mesmo tempo, elas contrariavam a elite do país, oposta à ascensão social.

Entre os setores favoráveis às reformas de base, estavam:

• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Juventude Operária Católica (JOC)
• Juventude Universitária Católica (JUC)
• Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)

A mobilização chegou ao campo por meio da criação das Ligas Camponesas que defendiam:

• Sindicalização do trabalhador rural;
• Adoção de imposto progressivo sobre as terras não cultivadas;
• Direitos trabalhistas no campo;
• Reforma agrária limitando a quantidade de terras por pessoa.

Já os setores contrários às reformas de base era composto pelos:

• Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD)
• Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES)
• Grandes empresários
• Parte do alto clero
• Parte do Exército

Haviam organizações que investiam altas quantias para a produção de propagandas contrárias ao governo de João Goulart. Além disso, parte da imprensa também atacava seu governo.

Os movimentos sociais passaram a exigir as reformas de base prometidas por Jango e a oposição o acusava de ter perdido a autoridade e de ser adepto ao comunismo internacional.

Diante de um cenário político conturbado, João Goulart opta por se aproximar dos movimentos sociais. No dia 13 de março, ele liderou um grande comício pelas reformas de base, na cidade do Rio de Janeiro.

Cerca de 300 mil pessoas participaram do comício, onde o então presidente assinou dois decretos de grande impacto na estrutura do país:

1. O primeiro nacionalizava as refinarias de petróleo privadas;
2. O segundo estabelecia a reforma agrária, desapropriando faixas de terras com mais de 100 hectares próximas às rodovias federais.

No dia 19 de março, em resposta ao comício liderado por Jango, autoridades religiosas e civis promovem uma passeata na cidade de São Paulo, contra as reformas de base. O protesto recebeu o nome de Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Golpe Militar de 1964

No dia 31 de março de 1964, tropas do Exército, lideradas pelo general Olímpio Mourão Filho, vindas de Minas Gerais, se deslocaram para o Rio de Janeiro.

Recebendo apoio de alguns políticos civis, os militares promoveram o golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart do poder.

Na madrugada do dia 2 de abril, Ranieri Mazzilli foi empossado ao cargo de presidente provisório pelo Congresso Nacional.

Entretanto, quem controlava o país era uma junta militar, integrada por representantes das Forças Armadas. De acordo com os militares, tal ação foi tomada visando salvar o país de uma possível ameaça comunista.

No dia 4 de maio de 1964, João Goulart, que havia se instalado no sul do país, se exila no Uruguai.

Chegava ao fim a experiência democrática iniciada no governo de Eurico Gaspar Dutra e inaugurava-se o regime militar brasileiro, que durou 21 anos, até março de 1985.

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