Presidencialismo

Corrente governamental mais presente nos países da América do Sul, Central e Estados Unidos, o presidencialismo é a forma de governo do qual seu representante é eleito pelo povo por meio de eleições diretas.

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O presidencialismo é uma forma de governo presente em diversos países do mundo.

Criado nos Estados Unidos no ano de 1787, é utilizado na manutenção e administração de Repúblicas Democráticas. Nele, compõem-se os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –  responsáveis pela fiscalização e controle das ações do governo.

O que é presidencialismo?

O presidencialismo é um sistema de governo presente nas Repúblicas. A figura de chefe de Estado é representada pelo Presidente da República que possui total responsabilidade política. 

É escolhido pelo povo por meio de eleições diretas, como no Brasil, ou por meio de representação indireta, sob a forma dos colégios eleitorais, presente nos Estados Unidos.

Como funciona o presidencialismo

O Poder Executivo é representado e exercido também pela figura do Presidente da República.

Somado a isso, suas principais atribuições são:

  • Comandar os setores políticos do país;
  • Enviar projetos de lei para o Congresso Nacional;
  • Nomear os Ministros dos setores públicos;
  • Comandar as forças armadas;
  • Além de ser o responsável por firmar tratados internacionais.

Como previsto na Constituição brasileira, o exercício da função é temporário, com duração de 4 anos, sendo permitido uma reeleição.

O presidente é tido, também, como pessoa pública de direito público interno e externo, sendo interno quando diz respeito às questões de administração pública do país em que foi eleito e externa quando é para representar a nação no exterior. 

Em se tratando do poder Legislativo, temos o Parlamento e o Congresso Nacional como seus representantes, sob a função de criação e representação de leis, além de fiscalizar e controlar o Poder Executivo.

Já o Poder Judiciário aparece na figura do Supremo Tribunal ou Suprema Corte, incumbido de lidar com as questões judicias da república. 

Apesar de sua autoridade máxima como chefe de Estado e de governo, o presidente pode ser demitido da sua função por meio do processo de impeachment, geralmente acometido por crimes de responsabilidade fiscal. 

Entretanto, vale ressaltar que o contrário não pode acontecer, ou seja, o chefe de governo não pode dissolver o Poder Legislativo, caso contrário estaria adotando o sistema ditatorial de administração.

Presidencialismo no Brasil e presidencialismo de coalizão

O sistema político brasileiro já passou diversas fases. Desde de 1889, com a Proclamação da República, o país adotou o regime presidencialista. 

Durante o tempo que esteve em vigor, o presidencialismo foi substituído por outras forma de governo, como por exemplo o Parlamentarismo de João Goulart, entre os anos de 1961 e 1963, e o período de 21 anos da Ditadura Militar, começando em 1964 e terminando em 1985, com o irrompimento do Movimento Diretas Já.

Posterior à criação da Constituição de 1988, o cientista político Sérgio Abranches chamou de Presidencialismo de Coalizão a forma de governo presente no Brasil. 

Nele, o governo do Executivo ao conduzir a administração pública, busca apoio político ao formar alianças com outros partidos para atingir determinados objetivos.

Sendo assim, entendemos que para que o presidente consiga colocar em prática seu calendário governamental, é importante que haja uma base de apoio entre os integrantes das assembleias legislativas.

A expressão também se refere aos problemas resultantes do multipartidarismo administrativo, no qual o presidente elege seus ministros de forma direta, indo contra o sentido ético legislativo. 

Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo

Mesmo sendo pautados sob uma visão democrática, o presidencialismo e o parlamentarismo se diferem entre si dentre os seguintes aspectos:

Presidencialismo Parlamentarismo
O poder é executado pelo presidente. Executado pelo Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho, Chanceler e Presidente do Governo.
É eleito de forma direta pelo povo. Exceto nos Estados Unidos, onde o presidente é escolhido por um colegiado. Sua escolha é feita pelos integrantes do parlamento, por meio de votos internos. Nos casos de monarquia parlamentaristas, o chefe de Estado (rei), por meio de uma lista com nomes de possíveis candidatos a primeiro-ministro , também pode designar o escolhido ao cargo.  
O tempo de mandato dura 4 anos, podendo haver reeleição.  O tempo é indeterminado. No entanto, busca-se fazer uma rotatividade a cada 4 ou 5 anos. 
O parlamentarismo sob a forma de governo presidencialista age de forma diferente. Ele tem a função de debater e discutir as leis propostas pelo poder Executivo. No caso do parlamentarismo, todas as decisões devem passar pelo parlamento antes de oficializadas pelo chefe de governo. 
O governo só é interrompido em casos de impeachment ou morte. Caso haja suspeita de algum crime, o parlamento tem total liberdade de trocar o primeiro-ministro por outro.
A divisão de poderes é feita entre os poderes Executivo (por meio do presidente), Legislativo e Judiciário (de autonomia política). As formas de governo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes. Sendo necessária a aprovação do parlamento para a formação do Executivo.

Alguns países presidencialistas

  • Costa Rica
  • Angola
  • Suriname
  • Bolívia
  • Argentina
  • Estados Unidos da América
  • Uruguai
  • França 
  • Turquia
  • Paraguai
  • Venezuela

Veja também: Parlamentarismo

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