Como é o processo de impeachment nos Estados Unidos?

No dia 24 de setembro de 2019, a presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, fez o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

Muitas são as insatisfações com o presidente, mas o auge foi a denúncia do conteúdo da ligação telefônica de Trump para Volodymyr Zelenski, presidente da Ucrânia.

Nela, o chefe de Estado planejava organizar uma investigação do filho do ex-vice presidente e pré-candidato democrata, Joe Biden.

Em dezembro do mesmo ano, a Câmara dos Deputados votou a favor do impeachment. Porém, o Senado ainda deve julgar a remoção ou não de Donald Trump, depois de seu ato sob um nome potencial de rivalidade nas eleições presidenciais 2020.

Mas, antes disso, vamos compreender um pouco o processo de impeachment nos Estados Unidos!

O que é impeachment?

Com o temor de que os presidentes tivessem a prática de abuso do poder, os fundadores do território estadunidense inseriram na Constituição um meio que possibilitasse a remoção de alguém do cargo.

Desse modo, conforme a Constituição, um presidente pode ser destituído caso sejam identificados “traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves”.

Entretanto, não há registro de presidentes retirados do cargo como fruto direto do impeachment.

Inclusive, um deles, Richard Nixon, anunciou a renúncia antes mesmo de sua remoção. Os outros dois, Andrew Johnson e Bill Clinton, receberam a acusação da Câmara, só que não do Senado.

Como funciona esse processo?

O pontapé inicial do impeachment ocorre na Câmara. No local, os deputados discutem e votam contra ou a favor da resolução de impeachment, isso por meio de uma maior parte de integrantes da Casa.

Para isso, a Constituição fornece um alicerce de como prosseguir com o processo.

No caso de Donald Trump, o Comitê de Inteligência da Câmara verificou se o presidente americano tinha exercido abuso de poder ao exercer pressão diante da Ucrânia, com a intenção de realizar uma investigação que o beneficiaria.

Antes da emissão do relatório de evidência formal, foram mantidos semanas de testemunhos sigilosos e audiências na televisão.

Com posse do relatório, o Comitê Judiciário da Câmara redigiu as suas acusações. Assim, sob a votação de 23 a 17, a Câmara acatou, no dia 18 de dezembro de 2019, as acusações de abuso de poder e tentativa de obstrução de investigação.

E no Senado?

No Senado, a distribuição dos papéis se dá da seguinte forma: os membros da Câmara exercem o papel de promotores, os senadores são os jurados, e o presidente da Suprema Corte comanda.

Assim como na história, o presidente autoriza os advogados de defesa apresentarem testemunhas e documentos comprovatórios.

O Senado pode recusar fazer o julgamento?

Existe uma discussão para saber se a Constituição pressupõe o julgamento no Senado.

De qualquer modo, a legislação do Senado em vigor o requer.

Como são distribuídos os partidos?

Na atualidade, a Câmara estadunidense é constituída por 431 componentes.

Do total, somente três dos 233 democratas votaram contra um dos dois artigos de impeachment. Já, quanto aos republicanos, 195 votaram contrário aos dois artigos e uma dupla não votou. O ex-republicano, atualmente independente, Justin Amash, votou favorável a ambos os artigos.

Na década de 1990, em 1998, quando os republicanos compunham a maioria da Câmara, a votação também foi em maior volume para realização do impeachment de Clinton, um democrata.

 O que acontece se Trump sofrer impeachment?

A situação é muito distante. Porém, caso o Senado afastasse Donald Trump de seu cargo, o vice-presidente Mike Pence tomaria posse e seria o chefe de governo até o final do mandato de presidente americano, em 20 de janeiro de 2021.

Seria um caso semelhante ao do Brasil, no qual a ex-presidente Dilma Rouseff sofreu o impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo.

Impeachments ocorridos nos EUA

Na história dos Estados Unidos da América, apenas três presidentes sofreram o impeachment.

Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, passaram pelo processo na Câmara dos Deputados, porem foram absolvidos no Senado. O único que não, Richard Nixon, em 1974, pediu a renúncia antes da votação.

Bill Clinton 

A aprovação do impeachment de Bill Clinton se deu após a descoberta de uma relação extra-conjugal entre o ex-presidente e a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Na época, com 22 anos, a garota confidenciou a uma funcionária do Pentágono e o caso chegou a público.

Mesmo a princípio negando, Clinton teve depois de confessar e o fato ocasionou em seu impeachment.

Richard Nixon

Três décadas antes, o republicano Richard Nixon era alvo do impeachment. No ano de 1974, Richard Nixon estava envolvido no Watergate.

A nomenclatura fazia menção ao prédio sede do comitê Nacional do Partido Democrata, que em 1972 foi atacado por cinco homens. O objetivo era conseguir informações da cúpula da legenda.

Foi descoberta a relação do grupo de espionagem com os assessores do presidente, o que acarretou na eclosão de seu impeachment. Porém, ele renunciou antes.

Andrew Johnson

No ano de 1868, Andrew Johnson foi primeiro presidente dos EUA alvo de impeachment.

Não contente com a oposição do gabinete, o presidente demitiu, por conta própria, o secretário de guerra, o republicano Edwin M. Stanton, isso sem a consulta prévia ao Congresso.

O ato acarretou na movimentação da Câmara dos Deputados para o seu impeachment, sendo absolvido no Senado por pouco.

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