Como é o processo de impeachment nos Estados Unidos?

Na história dos Estados Unidos da América, apenas três presidentes sofreram o impeachment: Andrew Johnson, Bill Clinton e Richard Nixon. Trump será julgado.

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No dia 24 de setembro de 2019, a presidente da Câmara dos Deputados dos Estados UnidosNancy Pelosi, fez o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

Muitas são as insatisfações com o presidente, mas o auge foi a denúncia do conteúdo da ligação telefônica de Trump para Volodymyr Zelenski, presidente da Ucrânia.

Nela, o chefe de Estado planejava organizar uma investigação do filho do ex-vice presidente e pré-candidato democrata, Joe Biden.

Em dezembro do mesmo ano, a Câmara dos Deputados votou a favor do impeachment. Porém, o Senado ainda deve julgar a remoção ou não de Donald Trump, depois de seu ato sob um nome potencial de rivalidade nas eleições presidenciais 2020.

Mas, antes disso, vamos compreender um pouco o processo de impeachment nos Estados Unidos!

O que é impeachment?

Com o temor de que os presidentes tivessem a prática de abuso do poder, os fundadores do território estadunidense inseriram na Constituição um meio que possibilitasse a remoção de alguém do cargo.

Desse modo, conforme a Constituição, um presidente pode ser destituído caso sejam identificados “traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves”.

Entretanto, não há registro de presidentes retirados do cargo como fruto direto do impeachment.

Inclusive, um deles, Richard Nixon, anunciou a renúncia antes mesmo de sua remoção. Os outros dois, Andrew Johnson e Bill Clinton, receberam a acusação da Câmara, só que não do Senado.

Como funciona esse processo?

O pontapé inicial do impeachment ocorre na Câmara. No local, os deputados discutem e votam contra ou a favor da resolução de impeachment, isso por meio de uma maior parte de integrantes da Casa.

Para isso, a Constituição fornece um alicerce de como prosseguir com o processo.

No caso de Donald Trump, o Comitê de Inteligência da Câmara verificou se o presidente americano tinha exercido abuso de poder ao exercer pressão diante da Ucrânia, com a intenção de realizar uma investigação que o beneficiaria.

Antes da emissão do relatório de evidência formal, foram mantidos semanas de testemunhos sigilosos e audiências na televisão.

Com posse do relatório, o Comitê Judiciário da Câmara redigiu as suas acusações. Assim, sob a votação de 23 a 17, a Câmara acatou, no dia 18 de dezembro de 2019, as acusações de abuso de poder e tentativa de obstrução de investigação.

E no Senado?

No Senado, a distribuição dos papéis se dá da seguinte forma: os membros da Câmara exercem o papel de promotores, os senadores são os jurados, e o presidente da Suprema Corte comanda.

Assim como na história, o presidente autoriza os advogados de defesa apresentarem testemunhas e documentos comprovatórios.

O Senado pode recusar fazer o julgamento?

Existe uma discussão para saber se a Constituição pressupõe o julgamento no Senado.

De qualquer modo, a legislação do Senado em vigor o requer.

Como são distribuídos os partidos?

Na atualidade, a Câmara estadunidense é constituída por 431 componentes.

Do total, somente três dos 233 democratas votaram contra um dos dois artigos de impeachment. Já, quanto aos republicanos, 195 votaram contrário aos dois artigos e uma dupla não votou. O ex-republicano, atualmente independente, Justin Amash, votou favorável a ambos os artigos.

Na década de 1990, em 1998, quando os republicanos compunham a maioria da Câmara, a votação também foi em maior volume para realização do impeachment de Clinton, um democrata.

 O que acontece se Trump sofrer impeachment?

A situação é muito distante. Porém, caso o Senado afastasse Donald Trump de seu cargo, o vice-presidente Mike Pence tomaria posse e seria o chefe de governo até o final do mandato de presidente americano, em 20 de janeiro de 2021.

Seria um caso semelhante ao do Brasil, no qual a ex-presidente Dilma Rouseff sofreu o impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo.

Impeachments ocorridos nos EUA

Na história dos Estados Unidos da América, apenas três presidentes sofreram o impeachment.

Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, passaram pelo processo na Câmara dos Deputados, porem foram absolvidos no Senado. O único que não, Richard Nixon, em 1974, pediu a renúncia antes da votação.

Bill Clinton 

bill clinton

A aprovação do impeachment de Bill Clinton se deu após a descoberta de uma relação extra-conjugal entre o ex-presidente e a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Na época, com 22 anos, a garota confidenciou a uma funcionária do Pentágono e o caso chegou a público.

Mesmo a princípio negando, Clinton teve depois de confessar e o fato ocasionou em seu impeachment.

Richard Nixon

richard nixon

Três décadas antes, o republicano Richard Nixon era alvo do impeachment. No ano de 1974, Richard Nixon estava envolvido no Watergate.

A nomenclatura fazia menção ao prédio sede do comitê Nacional do Partido Democrata, que em 1972 foi atacado por cinco homens. O objetivo era conseguir informações da cúpula da legenda.

Foi descoberta a relação do grupo de espionagem com os assessores do presidente, o que acarretou na eclosão de seu impeachment. Porém, ele renunciou antes.

Andrew Johnson

Andrew Johnson

No ano de 1868, Andrew Johnson foi primeiro presidente dos EUA alvo de impeachment.

Não contente com a oposição do gabinete, o presidente demitiu, por conta própria, o secretário de guerra, o republicano Edwin M. Stanton, isso sem a consulta prévia ao Congresso.

O ato acarretou na movimentação da Câmara dos Deputados para o seu impeachment, sendo absolvido no Senado por pouco.

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