Ministério Público notifica candidatos com nomes peculiares na eleição

Alguns candidatos às eleições deste ano foram notificados pelo Ministério Público Eleitoral por utilizarem nomes reportados como ‘ridículos ou irreverentes’ demais para estarem participando de uma disputa a nível eleitoral.

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Por exemplo, o caso do candidato “Thor, o Pagodeiro do Amor”, como tem sido divulgado pela CNN Brasil. Esse apelido pertence a Wanderley da Silva Ferreira, que concorre ao cargo de deputado estadual pelo partido União Brasil do Espírito Santo.

Segundo ele, o nome Pagodeiro do Amor surgiu no período em que ele estava preso. O agora candidato acabou sendo condenado a 25 anos de prisão em regime fechado no ano de 1993, por ser acusado de homicídio, e saiu no ano de 2017.

“Eu sou músico e também compositor, sempre fui conhecido como Thor do Império ou Thor o Trovão da Avenida, mas no momento que fui preso eu acabei mudando o meu apelido para ‘Thor, o Pagodeiro do Amor’. No meu período na cadeia eu comecei a cantar pagode romântico, então mudei meu nome. Esse é meu nome artístico”, afirmou ele em entrevista.

A notificação enviada pelo Ministério Público Eleitoral foi assinada pelo procurador eleitoral Julio de Castilho, que menciona que esse uso de nomes estranhos acaba infringindo a resolução 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral, que diz:

“O nome que deve constar na urna eletrônica precisa ter no máximo trinta caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual a candidata ou o candidato é mais conhecido(a), desde que não seja estabelecido dúvidas quando a identidade do candidato(a), não atente contra o pudor e também não seja ridículo ou irreverente”.

Após ser notificado, o candidato já acatou o que foi solicitado e escolheu utilizar somente o Thor. “Não tenho me sentido prejudicado por conta disso, o Thor vai continuar, agora, tem outros nomes ‘irreverentes’ que foram aprovados”, finalizou o candidato.

Conseguimos encontrar outros nomes bem peculiares de candidatos nas eleições deste ano, como Kaceteiro, Binho Galinha e Boca de Motor. Podemos dizer que os nomes que são julgados como se fossem irreverentes pela Justiça Eleitoral normalmente são adotados da mesma forma que jingles e slogans cômicos que tem como objetivo fisgar a atenção dos eleitores durante as campanhas.

“Não recebi nenhuma forma de notificação por conta do meu nome de campanha, e espero também não receber. É como o povo de Sergipe me conhece. Acredito que o nome é minha identidade, visto que eu sou bastante conhecido por aqui”, disse Daniel Batista Filho, candidato a deputado estadual do PSD-SE, conhecido também como Danielzinho Kaceteiro.