Neoliberalismo
O neoliberalismo é uma teoria econômica que defende a não intervenção do Estado nos setores econômico e político.
O que é neoliberalismo? O neoliberalismo é uma teoria econômica que recupera os princípios do liberalismo clássico ao defender a mínima intervenção do Estado na economia.
De acordo com essa doutrina socioeconômica, o mercado não deve ser regulado pelo Estado, mas, sim, pelo próprio mercado, ou seja, a economia, além de se autorregular, regula igualmente a ordem econômica.
Dessa maneira, o neoliberalismo defende uma maior autonomia dos cidadãos no âmbito econômico e político.
Os governos de diversos países adotaram essa prática econômica na década de 1970.
Resumo
O neoliberalismo teve origem nas universidades estadunidenses e britânicas na década de 1970 e logo passou a influenciar diversos países.
Segundo os estudiosos neoliberais, o crescimento econômico ocorre a partir da eliminação ou redução dos obstáculos à iniciativa privada e ao livre fluxo de capitais, tais como:
- Tarifas protecionistas;
- Subsídios e regulamentações do Estado sobre as atividades econômicas;
- Encargos fiscais sobre salários e sobre o lucro das empresas.
De acordo com os neoliberais, essas práticas estatais impedem o livre fluxo de serviços, mercadorias e capitais entre países, além de limitar a concorrência entre eles e criar mecanismos de proteção a empresas ineficientes.
O neoliberalismo surgiu com o objetivo de combater a crise econômica que atingiu os países capitalistas desenvolvidos na década de 1970.
Ao defender a ideia de “Estado mínimo”, as políticas neoliberais estimulam:
- O fim da seguridade social;
- Redução de investimentos em direitos sociais (por exemplo, saúde e educação);
- Flexibilização da legislação trabalhista.
De acordo com os neoliberais, as políticas trabalhistas impedem que as empresas e outros agentes econômicos ajam livremente, o que acaba por desestimular os investimentos e restringir os lucros.
Características do neoliberalismo
As principais características do neoliberalismo são:
- Redução de impostos e tributos;
- Estímulo à entrada de empresas multinacionais;
- Contra o protecionismo econômico;
- Privatização de empresas do Estado;
- Livre circulação de capitais estrangeiros.
Liberalismo e neoliberalismo
O liberalismo e o neoliberalismo possuem os mesmos fundamentos. De acordo com o liberalismo, o Estado não deve interferir na vida e nas liberdades individuais dos cidadãos, assim como não se envolver na economia.
Da mesma maneira o neoliberalismo, que defende uma participação quase nula do Estado na economia. Para os neoliberais, os serviços essenciais à vida humana devem ser cobrados e não fornecidos pelo Estado.
Neoliberalismo no Brasil
O neoliberalismo no Brasil começou a ser adotado nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002.
Nessa época, ocorreram reformas vistas como essenciais para a modernização do país e para a garantia do equilíbrio econômico.
Uma das principais críticas às medidas neoliberais no Brasil foi o fato de elas não terem resolvido os problemas sociais.
Após uma reunião entre países integrantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e com representantes dos Estados Unidos e de vários países da América Latina, ficou acordado um conjunto de medidas para conter a inflação e modernizar o Estado. São elas:
- Ajuste fiscal: limitar os gastos do Estado;
- Redução do Estado: limitar a participação do Estado na economia, redefinir seu papel e enxugar a máquina pública;
- Privatização: venda de empresas estatais;
- Abertura comercial: redução dos impostos de importações e ampliação das exportações;
- Abertura financeira: promover a igualdade de condições entre as instituições financeiras internacionais e as locais;
- Fiscalização dos gastos públicos;
- Investimento em infraestrutura;
- Terceirização.
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