O que é cidadania?

A cidadania abrange o cumprimento dos deveres e direitos civis, sociais e políticos dos cidadãos, estabelecidos no Brasil pela Constituição Federal de 1988.

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Você já deve ter ouvido falar na palavra cidadania, certo? Mas você sabe do que se trata? Cidadania é uma expressão que vem do latim civitas, cujo significado é “cidade”.

Em síntese, o termo está intrínseco a sensação de pertencimento do indivíduo a uma comunidade articulada em fins políticos.

Esse é o exemplo de um país, o Brasil, que lhe descreve um agrupamento de direitos e obrigações mediante uma constituição, a Constituição de 1988.

Origem da cidadania

A origem da cidadania seria remota a Grécia Antiga, quando eram considerados cidadãos apenas as pessoas nascidas em solos gregos.

Inclusive, durante muito tempo, os estrangeiros e as mulheres não tinham direito ao regime da democracia, sem direito ao voto.

Direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à propriedade também não eram concedidos a todos, e ainda não são. Muitas pessoas vivem em situação de rua, sem condições mínimas para alimentação, carecendo de vagas por leitos nos hospitais e sem o básico, como acesso à água.

A visibilidade não é comum a todos, principalmente em um contexto marcado por tantos conflitos sociais, étnicos, econômicos e políticos. Sendo assim, a cidadania permanece em um processo evolutivo, sendo um objetivo a ser alcançado.

Cidadão e cidadania

Na perspectiva jurídica, cidadão é aquele que goza dos seus direitos civis, políticos e sociais. Portanto, cidadania seria a qualidade do ser cidadão, alguém detentor de direitos e deveres no contexto social.

A aplicabilidade da cidadania é de extrema importância para que a organização social seja feita de forma mais próxima da equidade.

Desse modo, as pessoas teriam consciência dos seus direitos, assim como das suas obrigações, esforçando para que ambos sejam postos em prática.

Cidadania e Estado

Os cidadãos e o Estado possuem funções aliadas. Por um lado, os cidadãos fazem parte da criação do Estado, sendo sujeitos do pacto que os fundou — a Constituição Federal de 1988. Desse modo, sendo o Estado dos próprios cidadãos, é responsabilidade de tais zelar, fiscalizar e regulamentar o poder público.

Em outro viés, os agentes estatais possuem atribuições de servidores públicos, exercendo as suas funções por quatro pilares — legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Assim, o equilíbrio entre o Estado e os cidadãos é a busca cotidiana para a evolução de uma cidadania plena.

No entanto, o conceito de cidadania não é dever apenas do Estado. Aliás, compreende ainda mais responsabilidade do cidadão, com o fim de atribuir o bem comum como o pressuposto maior nas suas práticas diárias.

Direitos humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (Foto: Organização das Nações Unidas).

Na perspectiva de direitos comuns, estão os direitos humanos, que independem da etnia, idioma, nacionalidade, religião, raça, sexo ou qualquer outra condição.

Com o intuito de alcançar uma norma comum a todos os povos e nações, foi elaborada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Traduzida em mais de 500 idiomas, contemplando as diferentes regiões do mundo e origens culturais, o documento foi proclamado em 10 de dezembro de 1948.

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