O que é um Estado Laico? Significado, lista de países e conceito

O que é estado laico e qual seu significado? Um estado laico é um país onde o estado é mantido separado da religião. O estado não discrimina ou favorece pessoas com base em suas crenças religiosas. Dentro de um estado laico, o governo não interfere na religião e suas atividades.

Entretanto, tais atividades sejam feitas sob os limites da lei. Um estado laico não é inspirado pela religião ao formular leis e políticas. O estabelecimento de um estado laico é necessário para que um país tenha verdadeira liberdade de religião.

Os países podem se tornar estados laicos após sua criação (como os Estados Unidos), ou depois de passar por uma laicização em que a religião (a igreja) é separada do estado (como a França).

Quais países são estados laicos?

O Brasil é um Estado Laico? Há um total de 96 estados laicos no mundo. África e Europa têm o maior número de estados laicos do mundo, com 27 e 33 estados laicos, respectivamente. Existem 20 estados laicos na Ásia, enquanto a América do Sul tem sete estados laicos, sendo o Brasil um dos estados laicos.

A Oceania e a América do Norte têm o menor número de estados laicos, com apenas 4 (Austrália, Nova Zelândia, Micronésia e Fiji) na Oceania e 5 (Estados Unidos, México, Cuba, Canadá e Honduras) na América do Norte.

No entanto, muitos estados laicos exibem tendências vistas em estados religiosos. Por exemplo, o Reino Unido é um estado laico reconhecido, mas sua constituição exige que o chefe de Estado jure proteger a Igreja da Inglaterra através do juramento de coroação.

Este juramento que foi promulgado no final do século XVII é característico de estados religiosos e não de estados laicos.

Países que deixaram de ser laicos

Alguns países foram inicialmente estados laicos, mas depois mudaram suas leis. Eles estabeleceram religiões estatais e transformaram-se em estados religiosos em progressão reversa.

Existem apenas dois exemplos de tais países no mundo: Irã e Iraque. O Irã se estabeleceu como um Estado laico em 1925 e manteve essa definição até a Revolução Islâmica de 1979. Ela resultou na instituição do Islã como a religião do Estado no Irã.

Outro país do Oriente Médio que é um antigo país laico é o Iraque, que se tornou um Estado laico depois de ganhar a independência em 1925. No entanto, o país adotou uma nova constituição em 2005, que reconheceu o Islã como religião do Estado, transformando o Iraque em estado religioso.

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Países ambíguos

Existem países no mundo que se definem como estados laicos, mas instituíram políticas e leis que são contra o laicismo. Tais países são denominados estados ambíguos no contexto do laicismo.

A Armênia é um exemplo perfeito de um país ambíguo, como sua constituição define como um estado laico, mas surpreendentemente também estabelece a igreja nacional para ser a Igreja Apostólica Armênia.

Outro exemplo é a Noruega, cuja constituição prevê a separação da religião e do estado, mas exige que o rei da Noruega seja membro da Igreja da Noruega. Outros desses países incluem Finlândia, Argentina, Georgia, Romênia, El Salvador, Nauru, Israel, Bangladesh, Mianmar, Líbano, Indonésia e Malásia.

Lista de países Laicos

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