Senado analisa possível suspensão do calendário do Enem 2020

O Ministério da Educação (MEC) lançou o calendário oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, com as datas de inscrições, das solicitações de isenção de taxa e de aplicação do exame.

Entretanto, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as aulas de diversas instituições de ensino, principalmente da rede pública, foram paralisadas por completo nesse período.

Essa medida tem como consequências a interrupção do preparo de inúmeros estudantes brasileiros para a realização do Enem. Dessa maneira, os senadores apresentaram dois projetos para serem analisados e possivelmente interferir na continuidade do calendário do Enem 2020, assim como sua aplicação.

A Agência Senado especificou como um dos problemas e motivos para essa avaliação a perda de tempo para a preparação dos alunos e a ausência da aplicação das matérias obrigatórias e essenciais.

Esses esforços com as apresentações de projetos de lei surgiram após o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgar as datas de aplicação das provas digitais do Enem 2020, previsto para os dias 11 e 18 de outubro.

Projetos de Lei

A senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) foi a responsável pela apresentação de um dos projetos, de nº 1.277/2020. Este projeto tem como objetivo alterar as diretrizes e bases da educação nacional para que as aulas sejam administradas por meio de sistemas de ensino a distância (EaD) em situações de emergência ou calamidade pública, compreendendo o momento atual.

Além disso, também prevê a prorrogação imediata das provas e atividades escolares necessárias para ingresso em universidades, diante das mesmas situações anteriores.

O segundo projeto foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O Projeto de Lei (PL) 137/2020 especifica a suspensão dos editais com as datas de realizações das provas de 2020 publicados pelo Governo Federal.

Essa determinação no PL é acompanhada pela declaração da inadequada situação para se publicar tais editais, quando todos os esforços estão voltados para a diminuição de contágio da Covid-19, junto ao isolamento social.

Parte da discussão acerca da aplicação das provas é o fato de que muitos dos estudantes que se inscrevem para realizar o exame são alunos que concluiriam o ensino médio em 2020. Entretanto, suas atividades foram restritas ou suspensas em razão da pandemia.

Assim, os estudantes não teriam o tempo correto para repor as atividades perdidas e realizar o exame de forma justa na tentativa de ingressar nas universidades.

Além disso, existem muitos obstáculos para o ensino online, quando muitos brasileiros não possuem fácil acesso a tecnologias necessárias.

Não são todos os alunos que conseguem desempenhar os estudos e acompanhar aulas a distância na preparação para a prova, sem acesso à internet, lan houses, bancos e casas lotéricas, também necessários para realização das inscrições.

Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Educação do Senado, instituição que representa os secretários estaduais de educação do Brasil, se apresentou favorável ao adiamento do cronograma do Enem 2020.

As opiniões favoráveis argumentam ser inadequado seguir as atividades sem pensar na situação de incertezas e obstáculos.

Abaixo-assinado Adia Enem

Diante da discussão dos projetos de lei e lançamento dos editais do Enem 2020, entidades que protegem e representam os estudantes levantaram outras discussões.

Exemplo disso é a União Nacional dos Estudantes (UNE) que divulgou uma nota favorável ao adiamento do calendário disposto no edital do Enem 2020. Com isso, a instituição declarou a posição para que os estudantes não sejam prejudicados, tendo em vista os obstáculos causados pelo novo coronavírus.

Além disso, a UNE organizou um abaixo-assinado para reunir assinaturas das pessoas também favoráveis a prorrogação do calendário. O documento está disponível na plataforma Adia Enem.

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