Neoliberalismo

O neoliberalismo é uma teoria econômica que defende a não intervenção do Estado nos setores econômico e político.

O que é neoliberalismo? O neoliberalismo é uma teoria econômica que recupera os princípios do liberalismo clássico ao defender a mínima intervenção do Estado na economia.

De acordo com essa doutrina socioeconômica, o mercado não deve ser regulado pelo Estado, mas, sim, pelo próprio mercado, ou seja, a economia, além de se autorregular, regula igualmente a ordem econômica.

Dessa maneira, o neoliberalismo defende uma maior autonomia dos cidadãos no âmbito econômico e político.

Os governos de diversos países adotaram essa prática econômica na década de 1970.

Resumo

O neoliberalismo teve origem nas universidades estadunidenses e britânicas na década de 1970 e logo passou a influenciar diversos países.

Segundo os estudiosos neoliberais, o crescimento econômico ocorre a partir da eliminação ou redução dos obstáculos à iniciativa privada e ao livre fluxo de capitais, tais como:

  • Tarifas protecionistas;
  • Subsídios e regulamentações do Estado sobre as atividades econômicas;
  • Encargos fiscais sobre salários e sobre o lucro das empresas.

De acordo com os neoliberais, essas práticas estatais impedem o livre fluxo de serviços, mercadorias e capitais entre países, além de limitar a concorrência entre eles e criar mecanismos de proteção a empresas ineficientes.

O neoliberalismo surgiu com o objetivo de combater a crise econômica que atingiu os países capitalistas desenvolvidos na década de 1970.

Ao defender a ideia de “Estado mínimo”, as políticas neoliberais estimulam:

  • O fim da seguridade social;
  • Redução de investimentos em direitos sociais (por exemplo, saúde e educação);
  • Flexibilização da legislação trabalhista.

De acordo com os neoliberais, as políticas trabalhistas impedem que as empresas e outros agentes econômicos ajam livremente, o que acaba por desestimular os investimentos e restringir os lucros.

Características do neoliberalismo

As principais características do neoliberalismo são:

  • Redução de impostos e tributos;
  • Estímulo à entrada de empresas multinacionais;
  • Contra o protecionismo econômico;
  • Privatização de empresas do Estado;
  • Livre circulação de capitais estrangeiros.

Liberalismo e neoliberalismo

O liberalismo e o neoliberalismo possuem os mesmos fundamentos. De acordo com o liberalismo, o Estado não deve interferir na vida e nas liberdades individuais dos cidadãos, assim como não se envolver na economia.

Da mesma maneira o neoliberalismo, que defende uma participação quase nula do Estado na economia. Para os neoliberais, os serviços essenciais à vida humana devem ser cobrados e não fornecidos pelo Estado.

Neoliberalismo no Brasil

O neoliberalismo no Brasil começou a ser adotado nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002.

Nessa época, ocorreram reformas vistas como essenciais para a modernização do país e para a garantia do equilíbrio econômico.

Uma das principais críticas às medidas neoliberais no Brasil foi o fato de elas não terem resolvido os problemas sociais.

Após uma reunião entre países integrantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e com representantes dos Estados Unidos e de vários países da América Latina, ficou acordado um conjunto de medidas para conter a inflação e modernizar o Estado. São elas:

  • Ajuste fiscal: limitar os gastos do Estado;
  • Redução do Estado: limitar a participação do Estado na economia, redefinir seu papel e enxugar a máquina pública;
  • Privatização: venda de empresas estatais;
  •  Abertura comercial: redução dos impostos de importações e ampliação das exportações;
  • Abertura financeira: promover a igualdade de condições entre as instituições financeiras internacionais e as locais;
  • Fiscalização dos gastos públicos;
  • Investimento em infraestrutura;
  • Terceirização.

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