Estado Republicano

Estado republicano é uma forma de governo que se baseia no bem comum. Nesse modelo, o chefe de Estado é escolhido por meio do voto popular ou do Congresso e exerce sua função por tempo limitado. Por isso, nesse regime, o Estado é soberano e o governo é passageiro.

Sendo assim, o poder do chefe de Estado não é ilimitado. No Brasil, o chefe de Estado ocupa o poder por quatro anos, podendo ser reeleito por mais quatro, desde que esse seja o desejo da maioria da população.

No Estado republicano, o voto pode ser facultativo ou obrigatório (como é o caso do Brasil).

Significado de república

Res pública é um termo em latim que significa “coisa pública” e “o que é comum”. O executivo, legislativo e judiciário são poderes que garantem a estabilidade e soberania do Estado.

A República

A República é uma organização política em que a população elege por meio do voto direto o chefe de Estado do país que irá cumprir suas funções por tempo determinado. Há casos em que o chefe de Estado é escolhido pelo Congresso, que é formado pelo voto popular.

Geralmente, a pessoa que governa o país é chamada de Presidente da República. Existem situações em que o Presidente não é o único representante do Estado ou não possui o maior poder, como ocorre nas Repúblicas Parlamentaristas.

Na escala de poder desses países, o Presidente ocupa a segunda posição, atrás do Primeiro-ministro. Sendo assim, o Presidente da República pode ou não possuir o poder executivo.

Quando ele o assume, torna-se o maior representante do Estado. Quando não assume, é porque há outro posto político mais importante.

É necessário salientar que existem casos em que a República é gerida por pessoas que ascenderam ao poder de forma arbitrária, ou seja, sem levar em consideração o anseio popular.

No Brasil, por exemplo, Getúlio Vargas tomou o poder em 1930 e fez de tudo para se manter nele o máximo de tempo possível, até 1945.

Entre os anos de 1964 e 1985, o Brasil viveu mais um período ditatorial, desta vez, comandado pelos militares.

Durante os mais de 20 anos de Ditadura Militar, o país não pôde contar com o voto direto para Presidente da República.

Estado republicano brasileiro

A proclamação da República brasileira ocorreu por meio de um golpe de Estado comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro Presidente do Brasil. Em 1891, ele promulgou a primeira Constituição republicana do país.

O período republicano brasileiro é dividido em cinco fases:

1. Primeira República ou República Velha;
2. Era Vargas;
3. República Populista;
4. Ditadura Militar;
5. Nova República.

Saiba mais em:

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