Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

O governo de Fernando Henrique Cardoso compreendeu dois mandatos, o primeiro de 1995 a 1998 e o segundo de 1999 a 2002. Foi o 34° presidente do Brasil.

Seus mandatos foram marcados por uma efetiva implantação do neoliberalismo no Brasil, privatizando empresas estatais. Além disso, ele foi o responsável pela consolidação do Plano Real e por reformas constitucionais.

Biografia

Fernando Henrique Cardoso, também conhecido por FHC, nasceu no dia 18 de junho de 1931, no Rio de Janeiro. Ainda criança, mudou-se com a família para São Paulo.

FHC se origina de uma família tradicional, composta por militares e políticos da época do Império. O capitão Felicíssimo do Espírito Santo, seu bisavô, foi deputado, senador e vice-presidente da província de Goiás.

Em 1952, graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1953, se casa com a antropóloga Ruth Cardoso e com ela tem três filhos.

No mesmo ano se torna analista de ensino da cadeira de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP.

Foi professor da Faculdade de Economia da USP de 1952 a 1953. Em 1954, é eleito o representante dos ex-alunos e se torna o mais jovem integrante do Conselho Universitário da USP.

Em 1955 se torna o primeiro-assistente de Florestan Fernandes e auxiliar de ensino de Roger Bastide (professor visitante da USP), um sociólogo francês.

Torna-se doutor em Ciências Sociais em 1961, com um trabalho sobre o capitalismo e a escravidão.

Com o golpe militar de 1964, ele foi obrigado a se exilar, pois é acusado de subversão. Morou no Chile por três anos.

No Chile, Fernando Henrique trabalhou na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e no Instituto Latino Americano e Planejamento Econômico e Social.

Deu aula na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso) e na Universidade do Chile.

Em 1967, é convidado para dar aula na França e se muda para Paris. Ali, lecionou na Universidade de Paris-Nanterre.

Em 1968, retorna ao Brasil e ocupa a cátedra de Ciência Política da USP. Com o AI-5 se aposenta compulsoriamente como professor da USP, com apenas 37 anos.

Funda o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), um local de resistência intelectual à ditadura militar. Entretanto, ele continua lecionando em diversas universidades estrangeiras.

Em 1974, é convidado por Ulysses Guimarães a elaborar a plataforma eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Em 1978 se lança como candidato ao senado por São Paulo, pelo MDB. Não venceu, mas se tornou o suplente de Franco Montoro.

Governo FHC – Resumo

Fernando Henrique Cardoso assume a presidência do Brasil em 1995, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), se comprometendo a manter a estabilidade do real, a reduzir os gastos públicos e o tamanho do Estado. Ele defendia o Estado Mínimo.

Acelerou o programa de privatização iniciado pelo governo Collor, conseguindo aprovar no Congresso mudanças na Constituição, entre as quais a quebra do monopólio estatal do petróleo e das telecomunicações.

O governo FHC autorizou a venda de diversas empresas estatais. Segundo dados oficiais, entre 1991 a 2002 (governos Collor, Itamar e FHC), o governo arrecadou 30 bilhões de dólares com a venda dessas empresas.

A venda das estatais movimentou o debate sobre privatização na época.

Em 1997, ele aprova no Congresso uma emenda constitucional que permite a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. Com isso, nas eleições de 1998, vence com 55% dos votos e conquista a reeleição.

Continua adotando um governo neoliberal com privatizações e juros altos com o intuito de atrair capitais estrangeiros.

A partir da elevação dos juros, as empresas diminuíram seus investimentos na produção e demitiram funcionários. Houve um aumento do desemprego no país.

A insatisfação popular cresce, assim como a oposição ao governo, tanto no Congresso quanto nas ruas.

Entretanto, é importante salientar que o governo FHC promoveu importantes avanços na área de controle do gasto público.

Plano Real

Antes de ocupar o cargo de presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso foi o Ministro da Fazenda (1993–1994) do país.

O principal intuito neste Ministério, era conter a inflação e reorganizar a economia. Juntamente a alguns economistas, desenvolveu um plano gradual de estabilização.

Em março de 1994 criou a Unidade Real de Valor (URV). Consistia em um índice que refletia a variação do poder aquisitivo da moeda, servindo como uma unidade de conta e referência de valor.

No dia 1 de julho de 1994 é adotada uma nova moeda, o Real. A introdução da nova moeda provocou níveis mínimos na inflação do país.

A partir de então, FHC se tornou o principal candidato às eleições presidenciais. Venceu as eleições no primeiro turno, apoiando sua campanha no sucesso do Plano Real.

Ele assumiu o cargo no dia 1 de janeiro de 1995.

Primeiro mandato (1995–1998)

O primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso consistiu na adoção das seguintes medidas:

• Redução dos gastos públicos;
• Redução do tamanho do Estado (Estado Mínimo);
• Privatização de empresas estatais, como a Vale do Rio Doce, uma das líderes mundiais na área de mineração;
• Quebra do monopólio estatal do petróleo e das telecomunicações;
• Aprovou no Congresso a emenda constitucional que permitia a reeleição do presidente, governadores e prefeitos.

Reforma do Estado e privatizações

Além das privatizações, seu governo foi marcado pela reforma do funcionalismo público. Visando reduzir os gastos do Estado, FHC conseguiu fragilizar, de uma certa forma, a estabilidade do serviço público.

Liberou a contratação de serviços terceirizados pelas empresas públicas, acabando com a estabilidade.

Tanto as empresas estaduais quanto as federais foram privatizadas. Ferrovias, telecomunicações, empresas de eletricidade e bancos foram privatizados durante o governo de FHC.

Segundo mandato (1999–2002)

Fernando Henrique Cardoso conseguiu sua reeleição a partir do projeto de lei enviado ao Congresso que se pautava na garantia de reeleição para os cargos do Executivo.

Em outubro de 1998 ocorrem as eleições e FHC consegue se reeleger com o êxito do Plano Real.

Mantendo uma política neoliberal de abertura às importações, dando continuidade às privatizações e estabelecendo altos juros com o intuito de atrais capitais estrangeiros, o desemprego aumenta.

A insatisfação popular se intensifica, aumentando a oposição ao governo no Congresso e nas ruas.

Além disso, seu governo teve que enfrentar a oposição dos governadores, dos partidos opositores e dos movimentos sociais, como o MST.

No ano de 2000 aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe o administrador público de gastar mais do que o arrecadado. Caso desrespeitada, ela prevê graves punições como a perda dos direitos políticos, pagamento de multas e prisão.

Durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, problemas históricos não foram resolvidos, como a:

• Precariedade na saúde;
• Má distribuição de renda;
• Desigualdade social;
• Acesso limitado a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

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