Revisão do FGTS: quanto os trabalhadores podem ganhar?

A revisão do FGTS pode gerar um dinheiro a mais na conta do trabalhador vinculada ao fundo administradas pela Caixa. O julgamento foi retomado nesta quinta (9) pelo STF, após ter sido suspenso por um pedido de vista realizado pelo ministro Cristiano Zanin. Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido em 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).

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O desejo da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090 é de alterar o rendimento do fundo. Assim, a TR será considerada inconstitucional, dando espaço para um índice de inflação, que poderá ser o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

No início da discussão, em abril deste ano, o ministro relator Luís Roberto Barroso, defendeu que o FGTS deveria ter, no mínimo, a remuneração da poupança, estabelecida atualmente em 6,17% mais TR. Nesta quinta, o ministro alterou seu voto. Com sua nova decisão, Barroso definiu que a correção da caderneta ocorra somente a partir de 2025, não a partir da data de publicação da ata de julgamento.

Lucro do FGTS aumenta rendimentos da conta

Desde 2017, o FGTS realiza o pagamento do lucro que o fundo arrecada ao longo do ano, aumentando o ganho dos trabalhadores. Na maioria das vezes, os trabalhadores tiveram ganhos acima da inflação com a distribuição dos lucros. No próximo ano, a Caixa será obrigada a dividir 100% do lucro com o fundo, aumentando ainda mais a rentabilidade dos trabalhadores.

Em 2023, a Caixa distribuiu 99% do lucro, depositando um total de R$ 12,719 bilhões nas contas do FGTS. Tem direito ao lucro do Fundo todos os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas do FGTS, que tinham saldo no dia 31 de dezembro de 2022. Ao todo, 217 milhões de contas receberam os valores repassados.

Quanto a revisão do FGTS pode render aos trabalhadores?

Segundo os cálculos realizados por Rafael Haddad, planejador financeiro do C6 Bank, é possível chegar próximo aos ganhos que os trabalhadores podem ter caso a alteração no rendimento seja aprovada. Os cálculos levam em consideração os saldos no FGTS entre R$ 5 mil a R$ 500 mil. Os valores foram comparados a correção atual com a poupança, em um ano, dois anos e cinco anos.

Os cálculos feitos por Andrew Storfer, diretor de economia e membro do conselho de administração da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças) mostram que a distribuição do lucro realizada desde 2017 reduz as perdas dos trabalhadores.

Dessa forma, em 2022, quem tinha R$ 5 mil de saldo no fundo, teve saldo de R$ 5.354,50 no final do ano. Caso o FGTS tivesse a correção da poupança, o saldo final serial de R$ 5.357,05, uma diferença de R$ 2,55.