Entenda mais sobre projeto de lei que visa a liberação do formato “homeschooling” no Brasil

Muitos pais se questionam sobre a possibilidade de ensinar as crianças sem precisar sair de casa. Essa é uma pergunta que vem sendo feita por muitas famílias no Brasil há muito tempo. No entanto, desde 2018, o tema “homeschooling” tem recebido muita atenção. Isso porque foi aprovado um projeto de lei que poderia permitir a prática desse tipo de metodologia no Brasil. Por isso, confira neste artigo mais detalhes sobre como funcionaria o ensino homeschooling no país.

Leia mais: PEC que prevê mensalidades nas universidades públicas será votada

Projeto de lei sobre homeschooling foi aprovado na Câmara dos Deputados 

O homeschooling seria uma forma de garantir que crianças e adolescentes sejam educados em casa, seja pelos pais ou por meio de aulas particulares. Esse tema passou a ser alvo de atenção especial, quando a Câmara dos Deputados aprovou a redação de um projeto de lei que permitirá aos pais educar seus filhos em casa. A proposta modifica as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o homeschooling não seria permitido no País. A falta de regulamentação que assegure a qualidade do ensino ministrado “em casa” foi o motivo da proibição. No entanto, o tema continua a ganhar popularidade em todo território nacional.

Segundo especialistas, a frequência dos alunos em sala de aula é saudável e benéfica. Isso porque ela garante que o contato social seja estabelecido e permite que as pessoas interajam com a diversidade genuína da sociedade. Esse sentimento de pertencimento contribui para o desenvolvimento de uma pessoa.

Andamento do projeto homeschooling

Apesar de o texto que permite aos pais educarem seus filhos em casa já ter sido aprovado pela Câmara, ainda é necessário que ele seja submetido a votação no Senado e receba a aprovação do presidente.

É importante notar que os pais que desejam educar seus filhos em casa devem aderir a certos critérios. Será necessário passar por avaliações que verifiquem o aprendizado e uma variedade de outros critérios baseados em mudanças nas normas.