Governo Constitucional de Getúlio Vargas (1934-1937)

O Governo Constitucional de Getúlio Vargas foi a segunda fase da Era Vargas.


O Governo Constitucional de Getúlio Vargas durou de 1934 a 1937. Considerada a segunda etapa da Era Vargas, essa fase sucedeu o Governo Provisório (1930–1934).

O Governo Constitucional inicia-se a partir da promulgação da Constituição de 1934 que determinava que a primeira eleição presidencial ocorreria por meio do voto indireto, ou seja, a Assembleia Constituinte seria responsável pela escolha do presidente do Brasil.

Tal medida favoreceu a manutenção de Getúlio Vargas no poder. Com isso, em julho de 1934 Vargas é eleito presidente do país.

Observou-se nessa fase a ascensão de dois movimentos políticos: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Assim, esse período foi marcado, entre outras questões, pela radicalização da política e pelo fortalecimento do poder de Vargas.

Constituição de 1934

Mesmo derrotados após a Revolução Constitucionalista de 1932, os paulistas se consideraram vitoriosos.

Vargas anistiou os revoltosos e escolheu um interventor paulista para o estado de São Paulo. Além disso, ele convocou a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, em 1933.

Dessa maneira, a principal reivindicação dos combatentes do conflito foi atendida: a formulação de uma nova Carta Magna para o Brasil.

No dia 16 de julho de 1934, é promulgada a nova Constituição do Brasil, inspirada nos textos constitucionais da Espanha e da Alemanha.

Mesclando princípios autoritários e liberais, algumas questões se destacaram, como:

  • Independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
  • Manutenção do federalismo
  • Estatização dos recursos hídricos e minerais
  • Obrigatoriedade do ensino primário e gratuito
  • Obrigatoriedade do serviço militar
  • Incorporação do voto feminino

Assim, de acordo com o texto constitucional, seu governo duraria até 1938, ano em que ocorreriam novas eleições, por voto direto, para presidente.

Ação Integralista Brasileira (AIB)

A Ação Integralista Brasileira (AIB), dirigida por Plínio Salgado, foi um movimento político organizado em 1932.

Ela defendia princípios antissemitas e antiliberais. De caráter ultranacionalista, tradicionalista católico, conservador e de extrema-direita, a AIB era contra a pluralidade partidária.

O símbolo do integralismo era a letra grega sigma [Σ]. Utilizada na matemática para adicionar, para os integralistas, ela significava o fortalecimento e a união da sociedade que devia obedecer aos desígnios sociais.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Aliança Nacional Libertadora (ANL) fundada em março de 1935, sob o comando do Partido Comunista do Brasil (PCB) e Luís Carlos Prestes, líder do partido. Foi um movimento político que reunia setores de esquerda e liberais.

Integrada por liberais, socialistas, católicos, comunistas e anarquistas, a ANL propunha o fortalecimento da democracia e transformações radicais no Brasil.

Influenciada pela frentes populares europeias que combatiam os governos fascistas em ascensão, ela foi colocada na ilegalidade em julho de 1935, através da Lei de Segurança Nacional.

Apesar da discordância da ala liberal do movimento, a esquerda começou a articular movimentos armados no Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte, contra os integralistas e o conservadorismo do governo de Vargas.

Intentona Comunista

Em novembro de 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) tenta tomar o poder por meio de um golpe contra o governo de Getúlio Vargas.

O movimento, que foi desarticulado e derrotado pelas Forças de Segurança Nacional, recebeu o nome de Intentona Comunista pelo governo.

Todos os membros da ANL foram duramente perseguidos e repreendidos, alguns até mesmo mortos. Apesar do variado posicionamento ideológico, os integrantes da ANL foram acusados de golpistas, subversivos, comunistas e inimigos do regime.

Luís Carlos Prestes foi preso e condenado a 30 anos de prisão, e Olga Benário, judia alemã e sua esposa, foi presa e deportada para a Alemanha, onde morreu em um campo de concentração.

Plano Cohen

O Plano Cohen foi um suposto plano comunista de tomada de poder. A autoria do documento é atribuída ao general Olímpio Mourão Filho e aos integralistas.

Esse documento afirmava que os comunistas planejavam tomar o Estado e assassinar vários políticos.

Assim, o documento foi utilizado para comprovar a existência da ameaça comunista no Brasil. Vargas decreta, então, Estado de Guerra contra a “ameaça vermelha”.

Esse clima político repressivo antecedia as eleições presidenciais que elegeriam de maneira direta o próximo presidente do Brasil.

O Plano Cohen foi o bastante para o fechamento do Congresso Nacional e a promulgação de uma nova Constituição que daria início ao Estado Novo, em 1937. Dessa maneira foi instituído o regime ditatorial comandado por Getúlio Vargas.

Anos mais tarde, alguns militares confessaram que a invenção do documento foi para prolongar a estadia de Vargas no poder.

Saiba mais em:

PUBLICIDADE

você pode gostar também

Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.

This website uses cookies to improve your experience. We'll assume you're ok with this, but you can opt-out if you wish. Accept Read More