Governo João Baptista Figueiredo (1979-1985)

O governo de João Baptista Figueiredo durou de 1979 a 1985. Ele foi o último general a ocupar o cargo de presidente do Brasil no período da Ditadura Militar.

Seu governo se caracterizou pela abertura política do país e pela transição da ditadura para a democracia, processo que já havia se iniciado durante o governo de Ernesto Geisel.

Além de ter sancionado a Lei da Anistia, consolidou as eleições diretas para o Congresso e para os governos estaduais.

Biografia

João Baptista Figueiredo nasceu em 1918, no Rio de Janeiro. Filho de militar, estudou em várias instituições militares, como o Colégio Militar de Porto Alegre e a Escola Militar de Realengo.

Entre 1961 e 1964, atuou no Conselho de Segurança Nacional e comandou o Estado-Maior do Exército. Além disso, integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo de Jânio Quadros (1961).

Participou da articulação do movimento militar que tirou João Goulart do poder e instaurou a ditadura militar no Brasil. Algumas de suas funções durante o regime foram:

• Comando do Serviço Nacional de Informações (SNI)
• Comando da Força Pública de São Paulo
• Comando do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas
• Chefe do Estado-Maior do III Exército
• Chefe do gabinete militar do presidente Médici
• Foi ministro-chefe do SNI durante o governo de Geisel
• Ascendeu ao posto de general
• Presidente do Brasil

Com o intuito de demonstrar o início do fim do regime, ele promulgou diversas leis que auxiliaram o retorno dos civis ao poder.

Após sair da presidência, abandonou a política. Faleceu em 1999.

Governo de João Baptista Figueiredo

João Baptista Figueiredo assumiu o poder quando o país enfrentava uma grave crise econômica. Além disso, as manifestações contrárias ao regime ganhavam força. Vejamos alguns pontos de seu governo:

Economia

Ele precisou controlar e administrar uma crise econômica do já esgotado modelo seguido pelos governos anteriores aos dele. Um dos principais obstáculos enfrentados por Figueiredo foi a crise do petróleo.

Criou o programa Pro-álcool com o intuito de tornar o país independente no que concerne à produção e uso do petróleo.

Tal iniciativa fez com que o país buscasse outras alternativas de combustíveis renováveis, assim, o Brasil se tornou o único país a ter carros movidos a álcool.

Continuou a construção das usinas nucleares na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, entretanto, as obras foram abandonadas pela falta de recursos.

Determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedesse créditos às empresas nacionais, além de financiar obras públicas.

No entanto, sua política econômica não controlou a inflação e o aumento do custo de vida que afetou principalmente a população mais carente do país. Em 1981, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil estagnou e a inflação chegou a atingir 61 bilhões de dólares.

Política

A abertura política do Brasil foi o principal compromisso do governo de João Baptista Figueiredo, que promulgou a Lei da Anistia, em 1979, que determinou o retorno dos exilados e a libertação dos acusados de crimes políticos.

Durante o regime ditatorial, o Brasil vivia o bipartidarismo com os partidos:

• Aliança Renovadora Nacional (Arena)
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

A abertura política propiciou o surgimento de vários partidos, foram eles:

• Partido Democrático Social (PDS)
• Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
• Partido Popular (PP)
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
• Partido Democrático Trabalhista (PDT)
• Partido dos Trabalhadores (PT)

Durante o mandato de Figueiredo foi aprovado o projeto que estabelecia o voto direto tanto para os governos estaduais quanto para prefeitos, deputados e senadores, exceto para presidente.

Atentados

O processo de abertura política não foi bem aceito pelos grupos radicais de direita. Com isso, bancas de jornais que vendiam conteúdos de orientação da esquerda sofreram atentados.

Além disso, em 1980, cartas-bombas foram enviadas à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Tal atentado matou uma pessoa e mutilou outra.

Em 1981, no dia em que ocorria um evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Riocentro, dois militares foram ao local armados com bombas. Entretanto, uma delas explodiu no estacionamento, provocando a morte de um deles e ferimentos graves no outro.

Fim da ditadura

Os movimentos sociais se fortaleceram com a alta dos preços e a paralisação da produção. Entre os principais movimentos de resistência está a greve de 41 dias dos metalúrgicos do ABC paulista (região metropolitana de São Paulo).

Os líderes da mobilização foram presos, entre eles estava Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil.

Em 1981, é criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1982, ocorreu a participação popular nas eleições para o Congresso e para os governadores estaduais. Já entre 1983 e 1984, ocorreu o movimento Diretas Já, em prol de eleições diretas para a presidência da República.

A possibilidade de eleições diretas para o cargo de presidente do Brasil foi materializada pela proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira votada pelo Congresso. No entanto, mesmo com a intensa campanha comandada pelo povo brasileiro, a emenda não foi aprovada.

Com isso, Tancredo Neves chega ao poder por meio de eleições indiretas, em 1985. Tancredo não chegou a empossar no cargo, pois faleceu antes, vítima de inúmeras cirurgias causadas pela retirada sem sucesso de um tumor benigno no intestino.

Seu vice, José Sarney, assume o cargo de presidente do Brasil, o primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar.

Frases

É para abrir mesmo. Quem quiser que não abra, eu prendo e arrebento. Não tenho dúvidas. [Sobre a abertura política no período da ditadura militar.]

Prefiro cheiro de cavalo a cheiro de povo.

Bom, o povo, o povão que poderá me escutar, será talvez os 70% de brasileiros que estão apoiando o Tancredo. Então desejo que eles tenham razão, que o doutor Tancredo consiga fazer um bom governo para eles. E que me esqueçam.

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