Movimento negro

O movimento negro luta pelo combate ao racismo e em prol dos direitos da população negra.

O que é movimento negro? É um conjunto de movimentos sociais que lutam contra o racismo e reivindicam direitos para a população negra.

A principal bandeira do movimento negro é a luta pela igualdade racial, principalmente nos países ocidentais, onde os povos africanos foram cruelmente escravizados.

Desde o início da escravidão, os negros escravizados buscaram formas de resistir ao domínio e à violência praticada pelos brancos em forma de rebeliões e fugas.

O movimento negro é complexo e envolve várias organizações, coletivos e indivíduos que, além de combater o racismo e lutar por melhores condições de vida para a população negra, reúnem pautas como a luta pelos direitos dos LGBT, feminismo e tolerância religiosa.

Por isso, ele busca — através de iniciativas educacionais, ações no âmbito da saúde, práticas culturais, entre outras medidas — defender a população negra, resistindo à sociedade racista e conscientizando pessoas negras e não negras dessa problemática que tem raízes tão profundas.

Assim, nota-se que a diversidade e a pluralidade são características desse movimento social.

Movimento negro no Brasil — Brasil Colônia e Império

O movimento negro se manifestou desde a resistência dos africanos escravizados ao sistema colonial no Brasil.

Tanto a classe senhorial quanto o Estado protegiam o modo de produção escravista.

Por isso, os movimentos sociais envolvendo os negros no Brasil perpassam toda a história do país. Entretanto, o início desses movimentos foi marcado pela clandestinidade e pelo radicalismo, pois suas ações estavam pautadas pela libertação dos escravos.

Como eles eram tratados como propriedade privada, as insurreições e as fugas foram as formas encontradas para escaparem da situação em que se encontravam.

Tais ações causavam prejuízos econômicos aos donos de terra e ameaçava a ordem do sistema colonial.

A quilombagem foi a principal forma de luta dos povos africanos contra a escravidão. Ela se caracteriza como o movimento de rebeldia organizado e dirigidos pelos escravos.

Por isso, os quilombos foram utilizados como refúgios dos negros que fugiam da repressão sofrida durante todo o período de escravidão no Brasil.

Os quilombolas — nome utilizado para se referir aos moradores dessas comunidades — desenvolveram sua autonomia para não precisar de recursos externos.

Mesmo depois da abolição, grande parte dessas pessoas preferiam continuar nos quilombos. Somente a partir da Constituição de 1988 eles ganharam o direito à propriedade e ao uso da terra em que se fixaram.

Atualmente, praticamente todos os estados do país possuem comunidades remanescentes de quilombos. O Ministério da Cultura mapeou cerca de 3.524 povoados.

É importante destacar a Conjuração Baiana, rebelião que contou com a participação ativa dos negros (forros, escravos) e que, entre outros anseios, defendia a libertação dos escravos.

Movimento negro no Brasil — Brasil República

Durante o início do período do Brasil República, o movimento negro se identificou com os movimentos populares de base messiânica, como o de Canudos. Além disso, participaram ativamente na Revolta da Chibata, que se caracterizou pela revolta dos marinheiros — em sua maioria, negros — que sofriam punições físicas.

A Revolta da Chibata pode ser considerada a última rebelião negra organizada (armada) ocorrida no Brasil, pois os grupos negros passaram a buscar outras formas de resistência, como em grupos culturais, esportivos e de lazer.

É importante salientar que a resistência pacífica existiu desde o período da escravidão, a partir do momento em que os africanos escravizados transformaram a sua cultura em uma resistência social por meio da religião, danças, crenças, comidas e práticas.

Movimento negro no século XX

As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais centros de mobilização dos movimentos sociais afro-brasileiros, a partir de 1910.

A primeira tentativa de lutar pela cidadania foi a partir do surgimento da imprensa negra paulista, com os jornais: O Menelick (1915), A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulino e o Clarim d’Alvorada (1924).

Estes jornais se concentravam em divulgar informações dirigidas a um público específico, por isso, não se envolviam na cobertura de grandes acontecimentos.

Na década de 1930, surge a Frente Negra Brasileira (FNB). Formada por um Grande Conselho composto por 20 membros. Ela se destacou pela luta contra a discriminação racial, contribuiu para a inclusão de negros na Força Pública de São Paulo.

Em 1954, é fundada em São Paulo a Associação Cultural do Negro (ACN), sendo composta por departamentos de Esporte, Cultura, Estudantil, Feminino e Comissão de Recreação e, em 1975, é fundado no Rio de Janeiro o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra (IPCN).

Em 1978, surge o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU). Tal movimento nasceu a partir de um ato público em São Paulo contra o racismo sofrido por quatro jovens negros no Clube de Regatas Tietê. O ato que ocorreu no dia 7 de julho de 1978 ficou conhecido como o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo.

O MNU influenciou na criação, em 1984, do primeiro órgão público voltado para os movimentos sociais afro-brasileiros, o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, no governo de Franco Montoro, então governador de São Paulo.

Além disso, Montoro deu a ideia de indicar um representante negro para a Comissão Arinos, que criminalizou o racismo na Constituição de 1988.

Em 1988, o governo federal institui a Fundação Cultural Palmares. Em 1989 é promulgada a Lei 7.716/1989 que institui a criminalização do preconceito racial e étnico, por meio do deputado Alberto Caó.

Essa lei foi revista nos anos de 1997 e 2012, incluindo a criminalização da intolerância religiosa ou de procedência nacional.

A questão racial virou pauta de discussão das centrais sindicais a partir da década de 1990. Podemos citar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Já a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) organizou um Seminário Nacional de Sindicalistas Anti-Racistas em 1990, no Rio de Janeiro que resultou na Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial, e a Força Sindical (FS).

Tais centrais se uniram para a criação do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Social (INSPIR).

Movimento negro no governo FHC

Em 1995, o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra.

Tal iniciativa foi tomada com base nos resultados divulgados pelo IBGE e IPEA sobre a intensa desigualdade social entre negros e brancos.

Movimento negro no governo Lula

O governo Lula marcou inúmeras conquistas sociais para a população mais carente, de uma forma geral, e para o movimento negro, em particular.

Em 2003 é fundada a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), que objetivava criar formas de incluir a população negra na sociedade.

Em 2006 é aprovada a Lei das Cotas, que promoveu um expressivo aumento de negros e pardos nas universidades federais.

Movimento negro no século XXI

O movimento negro se mostra cada vez mais plural, abrindo outras discussões em torno do preconceito à mulher negra, ao trans negro e ao homossexual negro.

Da mesma forma, discussões acerca da apropriação cultural e do embranquecimento tomam expressividade dentro dos debates.

Outro ponto importante a ser destacado diz respeito ao genocídio da juventude negra, que são os principais alvos do Estado.

Personalidades políticas e intelectuais vêm lutando em prol dessa população, como Djamila Ribeiro, Núbia Moreira e a deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), assim como a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL/RJ), violentamente assassinada em 2018 devido a suas lutas e bandeiras.

Movimento negro nos Estados Unidos

A história dos Estados Unidos, principalmente do sul do país, é pautada pela escravidão. A região sul dos EUA tinha como principal modelo econômico as plantações nas grandes propriedades de terras, conhecidas como plantation.

O plantation era caraterizado por grandes latifúndios, monocultura, trabalho escravo e exportação da produção para a metrópole.

A mão de obra escrava era dos negros africanos que foram escravizados até 1865. Entretanto, o fim da escravidão não representou o fim do racismo, principalmente por parte dos sulistas estadunidenses.

Eles consideravam os negros como uma raça inferior e inapta a ter os mesmos direitos que os brancos.

Por terem autonomia legislativa, os estados sulistas começaram a institucionalizar leis de segregação racial que determinava instalações separadas para negros e para brancos em locais públicos.

Durante décadas essas leis existiram em estados como o Alabama, Georgia, Mississippi e Tennessee, determinando, entre outras medidas:

  • A proibição do casamento inter-racial (pessoas de raças diferentes);
  • Limitação do acesso dos negros a benefícios básicos;
  • Separação entre negros e brancos em locais públicos.

Além disso, haviam grupos racistas como o Ku Klux Klan, que promoviam atos violentos contra a população negra e não sofriam duras penalidades.

Diante de tal situação, a comunidade negra dos estados do sul, por meio de algumas lideranças, começaram a formar organizações que visavam lutar contra o racismo e o segregacionismo.

O ponto máximo dessas lutas foi dos anos de 1950 a 1970.

O ano de 1955 marcou um dos principais acontecimentos que marcaram a resistência dos negros no Estados Unidos. Rosa Parks, membro da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NACCP), se recusou a ceder seu assento do ônibus para um passageiro branco.

Mesmo sentada em uma fileira direcionada aos negros, a lei determinava que, quando o veículo lotasse, os passageiros negros deveriam ceder seus assentos aos brancos.

Rosa Parks foi presa e liberada após pagarem sua fiança. Uniu-se a Martin Luther King e organizaram um boicote contra o sistema de ônibus. O ato permaneceu por mais de um ano, até que, em 1956, a Suprema Corte dos EUA anunciou a ilegalidade da segregação racial em transportes públicos.

Foram criadas organizações destinadas a lutar pelos direitos civis dos negros estadunidenses. Foram elas:

  • Conferência da Liberdade Cristã do Sul (SCLC – Southern Christian Leadership Conference) — Formada por Matin Luther King Jr.;
  • Organização para a Unidade Afro-Americana — Fundada por Malcolm-X , um dos maiores defensores dos negros dos Estados Unidos;
  •  Black Power — Termo utilizado em um livro do escritor negro Richard Wright;
  • O Partido dos Panteras Negras — Fundado por Huey Newton e Bobby Seale. Era uma organização urbana e comunista.

Em 1964 é promulgada a Lei dos Direitos Civis, que acabou com as leis de segregação racial nos Estados Unidos. A partir de então, os negros puderam frequentar e ocupar os mesmos lugares que os brancos.

Mesmo após a aprovação das leis, novos movimentos afro-americanos surgiram visando o combate ao racismo, que ainda perdura.

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