Presidencialismo

Criado nos Estados Unidos no ano de 1787, é utilizado na manutenção e administração de Repúblicas Democráticas. Nele, compõem-se os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –  responsáveis pela fiscalização e controle das ações do governo.

O que é presidencialismo?

O presidencialismo é um sistema de governo presente nas Repúblicas. A figura de chefe de Estado é representada pelo Presidente da República que possui total responsabilidade política. 

É escolhido pelo povo por meio de eleições diretas, como no Brasil, ou por meio de representação indireta, sob a forma dos colégios eleitorais, presente nos Estados Unidos.

Como funciona o presidencialismo

O Poder Executivo é representado e exercido também pela figura do Presidente da República.

Somado a isso, suas principais atribuições são:

• Comandar os setores políticos do país;
• Enviar projetos de lei para o Congresso Nacional;
• Nomear os Ministros dos setores públicos;
• Comandar as forças armadas;
• Além de ser o responsável por firmar tratados internacionais.

Como previsto na Constituição brasileira, o exercício da função é temporário, com duração de 4 anos, sendo permitido uma reeleição.

O presidente é tido, também, como pessoa pública de direito público interno e externo, sendo interno quando diz respeito às questões de administração pública do país em que foi eleito e externa quando é para representar a nação no exterior. 

Em se tratando do poder Legislativo, temos o Parlamento e o Congresso Nacional como seus representantes, sob a função de criação e representação de leis, além de fiscalizar e controlar o Poder Executivo.

Já o Poder Judiciário aparece na figura do Supremo Tribunal ou Suprema Corte, incumbido de lidar com as questões judicias da república. 

Apesar de sua autoridade máxima como chefe de Estado e de governo, o presidente pode ser demitido da sua função por meio do processo de impeachment, geralmente acometido por crimes de responsabilidade fiscal. 

Entretanto, vale ressaltar que o contrário não pode acontecer, ou seja, o chefe de governo não pode dissolver o Poder Legislativo, caso contrário estaria adotando o sistema ditatorial de administração.

Presidencialismo no Brasil e presidencialismo de coalizão

O sistema político brasileiro já passou diversas fases. Desde de 1889, com a Proclamação da República, o país adotou o regime presidencialista. 

Durante o tempo que esteve em vigor, o presidencialismo foi substituído por outras forma de governo, como por exemplo o Parlamentarismo de João Goulart, entre os anos de 1961 e 1963, e o período de 21 anos da Ditadura Militar, começando em 1964 e terminando em 1985, com o irrompimento do Movimento Diretas Já.

Posterior à criação da Constituição de 1988, o cientista político Sérgio Abranches chamou de Presidencialismo de Coalizão a forma de governo presente no Brasil. 

Nele, o governo do Executivo ao conduzir a administração pública, busca apoio político ao formar alianças com outros partidos para atingir determinados objetivos.

Sendo assim, entendemos que para que o presidente consiga colocar em prática seu calendário governamental, é importante que haja uma base de apoio entre os integrantes das assembleias legislativas.

A expressão também se refere aos problemas resultantes do multipartidarismo administrativo, no qual o presidente elege seus ministros de forma direta, indo contra o sentido ético legislativo. 

Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo

Mesmo sendo pautados sob uma visão democrática, o presidencialismo e o parlamentarismo se diferem entre si dentre os seguintes aspectos:

Alguns países presidencialistas

• Costa Rica
• Angola
• Suriname
• Bolívia
• Argentina
• Estados Unidos da América
• Uruguai
• França 
• Turquia
• Paraguai
• Venezuela

Veja também: Parlamentarismo